TRF2 - 5010299-47.2022.4.02.5121
1ª instância - 12º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/01/2025 23:45
Baixa Definitiva
-
22/01/2025 23:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
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27/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
17/12/2024 15:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
17/12/2024 15:50
Juntada de Certidão
-
16/12/2024 14:51
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
13/12/2024 11:45
Juntada de Petição
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29/11/2024 03:28
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5104055-84.2024.4.02.9666/TRF (JORGE CASSIANO DA SILVA)
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25/10/2024 16:35
Baixa Definitiva
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15/10/2024 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*56-60 processada no TRF2 com o no. 51040558420244029666/TRF (JORGE CASSIANO DA SILVA)
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11/10/2024 17:16
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*56-60
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11/10/2024 03:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
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10/10/2024 22:03
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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03/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
23/09/2024 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
23/09/2024 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
23/09/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
23/09/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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23/09/2024 15:28
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*56-60
-
14/09/2024 09:53
Determinada a intimação
-
13/09/2024 15:07
Conclusos para decisão/despacho
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07/08/2024 16:18
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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26/07/2024 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
15/07/2024 23:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
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21/06/2024 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/06/2024 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/06/2024 12:03
Determinada a intimação
-
20/06/2024 16:45
Conclusos para decisão/despacho
-
12/04/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
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25/03/2024 17:32
Juntada de Petição
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10/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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29/02/2024 07:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
29/02/2024 07:57
Determinada a intimação
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27/02/2024 18:58
Conclusos para decisão/despacho
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27/02/2024 18:58
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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19/02/2024 09:17
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIOJE12
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19/02/2024 09:16
Transitado em Julgado - Data: 19/02/2024
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17/02/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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16/02/2024 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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30/01/2024 21:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
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21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
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11/12/2023 17:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/12/2023 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2023 14:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/12/2023 12:59
Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
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05/12/2023 03:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
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27/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
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21/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2023<br>Data da sessão: <b>07/12/2023 14:00</b>
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21/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2023<br>Data da sessão: <b>07/12/2023 14:00</b>
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21/11/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5010299-47.2022.4.02.5121/RJ (Pauta: 194) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JORGE CASSIANO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAYSA BARROS GOMES DA SILVA (OAB RJ205455) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de novembro de 2023.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
17/11/2023 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/11/2023 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/11/2023 15:51
Ato ordinatório praticado
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17/11/2023 10:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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17/11/2023 10:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 194
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13/11/2023 23:45
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
-
06/11/2023 13:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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27/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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17/10/2023 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/10/2023 19:11
Determinada a intimação
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14/10/2023 01:00
Conclusos para decisão/despacho
-
20/09/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
11/09/2023 11:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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04/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
-
25/08/2023 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/08/2023 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/08/2023 14:10
Julgado procedente o pedido
-
18/07/2023 19:48
Conclusos para julgamento
-
18/07/2023 18:52
Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiência Virtual do 12º JEF - Zoom - 18/07/2023 11:00. Refer. Evento 25
-
18/07/2023 14:16
Juntada de peças digitalizadas
-
18/07/2023 10:07
Juntada de Petição
-
14/07/2023 02:42
Juntada de Petição
-
07/06/2023 16:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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06/06/2023 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
05/06/2023 00:50
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiência Virtual do 12º JEF - Zoom - 18/07/2023 11:00
-
03/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
24/05/2023 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
24/05/2023 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
24/05/2023 14:04
Determinada a intimação
-
18/05/2023 16:59
Conclusos para decisão/despacho
-
17/04/2023 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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12/04/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
06/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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27/03/2023 10:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/03/2023 10:26
Determinada a intimação
-
24/03/2023 11:59
Conclusos para decisão/despacho
-
23/03/2023 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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16/03/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
-
06/03/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2023 15:05
Expedida/certificada a citação eletrônica
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06/03/2023 15:05
Concedida a tutela provisória
-
02/03/2023 21:32
Conclusos para decisão/despacho
-
10/02/2023 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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17/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
07/12/2022 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/12/2022 14:14
Determinada a intimação
-
06/12/2022 18:06
Juntado(a)
-
06/12/2022 16:44
Conclusos para decisão/despacho
-
22/11/2022 14:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/02/2024
Ultima Atualização
27/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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