TRF2 - 5000802-29.2023.4.02.5006

19/02/2024 14:24

Baixa Definitiva

16/02/2024 12:34

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESSER01

16/02/2024 12:34

Transitado em Julgado

16/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36

23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

13/12/2023 05:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/12/2023 05:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/12/2023 05:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/12/2023 16:55

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

05/12/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28

01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

22/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2023<br>Data da sessão: <b>12/12/2023 13:30</b>

22/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2023<br>Data da sessão: <b>12/12/2023 13:30</b>

22/11/2023 00:00

Intimação

21/11/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

21/11/2023 18:38

Ato ordinatório praticado

21/11/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

21/11/2023 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/11/2023 17:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2023 13:30</b><br>Sequencial: 207

09/11/2023 15:48

Alterado o assunto processual

12/09/2023 15:39

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

12/09/2023 13:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

12/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

16/08/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

15/08/2023 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/08/2023 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

30/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

20/07/2023 21:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

20/07/2023 21:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

20/07/2023 21:41

Julgado improcedente o pedido

16/05/2023 16:04

Conclusos para julgamento

16/05/2023 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

10/04/2023 13:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFES-EDT-2023/00013

26/03/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

16/03/2023 17:38

Expedida/certificada a citação eletrônica

15/03/2023 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

02/03/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/03/2023 16:47

Determinada a intimação

02/03/2023 12:09

Conclusos para decisão/despacho

01/03/2023 16:26

Distribuído por sorteio