TRF2 - 5021008-70.2023.4.02.5101

1ª instância - 6º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

ANTONIO JORGE MONTEIRO DE SOUZA

CPF *59.***.*07-72

Advogados

PRISCILA PIRES GONCALVES

OAB: 225486/RJ

CPF *13.***.*96-11

MARCELLA DE OLIVEIRA AZEREDO

OAB: 218431/RJ

CPF *37.***.*00-61

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/02/2024 12:53

    Baixa Definitiva

  • 14/02/2024 17:34

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G01 -> RJRIOJE06

  • 14/02/2024 17:34

    Transitado em Julgado - Data: 14/02/2024

  • 09/02/2024 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 05/02/2024 14:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 16/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 06/12/2023 03:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/12/2023 03:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/12/2023 17:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/12/2023 16:02

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 02/12/2023 03:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 24/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 16/11/2023 14:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 16/11/2023 14:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 16/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 14:00:00</b>

  • 16/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 14:00:00</b>

  • 16/11/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 05 de dezembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5021008-70.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ANTONIO JORGE MONTEIRO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELLA DE OLIVEIRA AZEREDO (OAB RJ218431) ADVOGADO(A): PRISCILA PIRES GONCALVES (OAB RJ225486) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2023.

    Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA Presidente

  • 14/11/2023 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/11/2023 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/11/2023 13:45

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2023 13:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/11/2023 13:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 3

  • 30/10/2023 12:46

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01

  • 30/10/2023 12:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 15/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 05/10/2023 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/10/2023 13:52

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2023 18:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 30/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 28/09/2023 13:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 28/09/2023 13:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 20/09/2023 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2023 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19, 21 e 22

  • 18/09/2023 16:32

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 14/09/2023 18:11

    Conclusos para julgamento

  • 13/09/2023 17:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 02/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21 e 22

  • 23/08/2023 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/08/2023 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/08/2023 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/08/2023 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/08/2023 18:37

    Julgado procedente o pedido

  • 03/07/2023 16:16

    Conclusos para julgamento

  • 30/06/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 22/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 15/06/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 12/06/2023 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/06/2023 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/06/2023 16:36

    Determinada a intimação

  • 12/06/2023 14:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/06/2023 13:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 27/04/2023 15:06

    Juntada de Petição

  • 24/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 24/04/2023 04:27

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 13/04/2023 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 13/04/2023 15:51

    Determinada a intimação

  • 13/04/2023 13:55

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 13/04/2023 13:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/03/2023 18:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2024

Ultima Atualização
20/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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