TRF2 - 5014740-74.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            06/06/2024 11:36 Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para PI000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ) 
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                                            19/02/2024 14:46 Baixa Definitiva 
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                                            19/02/2024 14:46 Transitado em Julgado 
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                                            19/02/2024 14:44 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33 
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                                            19/02/2024 14:44 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33 
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                                            19/02/2024 07:12 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            17/02/2024 01:01 Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26 
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                                            09/02/2024 01:01 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27 
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                                            03/02/2024 09:01 Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024 
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                                            25/12/2023 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26 
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                                            18/12/2023 08:05 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27 
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                                            15/12/2023 17:58 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            15/12/2023 17:58 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            15/12/2023 17:58 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            15/12/2023 17:20 Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP 
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                                            15/12/2023 17:20 Juntada de Relatório/Voto/Acórdão 
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                                            14/12/2023 16:52 Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade 
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                                            17/11/2023 18:56 Juntada de Certidão 
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                                            17/11/2023 17:24 Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP 
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                                            17/11/2023 02:00 Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00:00</b> 
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                                            17/11/2023 00:00 Intimação 5a.
 
 TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/12/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 12/12/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
 
 Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
 
 Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
 
 Agravo de Instrumento Nº 5014740-74.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 125) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA AGRAVANTE: LUIZ FELIPE FERREIRA TORRES ADVOGADO(A): RODRIGO GUIMARAES NASCIMENTO (OAB RJ204877) AGRAVANTE: SAFETYMED ASSESSORIA MEDICA SA ADVOGADO(A): RODRIGO GUIMARAES NASCIMENTO (OAB RJ204877) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2023.
 
 Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
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                                            16/11/2023 12:25 Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023 
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                                            16/11/2023 12:08 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> 
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                                            16/11/2023 12:08 Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 125 
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                                            03/11/2023 11:26 Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13 
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                                            31/10/2023 22:59 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10 
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                                            25/10/2023 01:01 Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5 
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                                            09/10/2023 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10 
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                                            01/10/2023 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5 
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                                            29/09/2023 11:39 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer 
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                                            29/09/2023 11:38 Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6 
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                                            29/09/2023 11:36 Juntada de Petição 
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                                            25/09/2023 09:51 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6 
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                                            21/09/2023 19:12 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
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                                            21/09/2023 19:11 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
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                                            21/09/2023 19:11 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
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                                            21/09/2023 17:48 Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP 
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                                            21/09/2023 17:48 Indeferido o pedido 
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                                            19/09/2023 14:41 Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 16 do processo originário. 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            19/09/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            06/06/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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