TRF2 - 5025674-94.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/06/2025 11:55
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
12/06/2025 11:55
Juntada de Certidão
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12/06/2025 11:00
Recebidos os autos do STJ
-
26/06/2024 16:09
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5025674942021402500120240626160902
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26/06/2024 14:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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26/06/2024 14:43
Despacho
-
25/06/2024 18:11
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
25/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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06/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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04/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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28/05/2024 19:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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13/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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09/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
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03/05/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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03/05/2024 18:32
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2024 14:53
Juntada de Petição
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29/04/2024 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/04/2024 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/04/2024 14:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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26/04/2024 14:22
Recurso Especial não admitido
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25/04/2024 18:31
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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24/04/2024 16:59
Juntada de Certidão
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24/04/2024 13:48
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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23/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 35
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29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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28/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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19/03/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/03/2024 13:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
19/03/2024 13:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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18/03/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/03/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2024 16:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
15/03/2024 14:23
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
11/03/2024 13:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2024<br>Data da sessão: <b>13/03/2024 14:00</b>
-
27/02/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de março de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferenciasustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5025674-94.2021.4.02.5001/ES (Aditamento: 151) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: NUTRISAMAL NUTRIMENTOS SANTA MARIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO SANTANA MAR (OAB SP269229) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
23/02/2024 17:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
23/02/2024 17:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 151
-
23/02/2024 13:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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19/02/2024 14:30
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
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17/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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03/02/2024 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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30/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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18/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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08/01/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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22/12/2023 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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21/12/2023 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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13/12/2023 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2023 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2023 18:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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07/12/2023 15:53
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
21/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2023<br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b>
-
21/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2023<br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b>
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21/11/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 de Dezembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5025674-94.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: NUTRISAMAL NUTRIMENTOS SANTA MARIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO SANTANA MAR (OAB SP269229) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/11/2023 17:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2023
-
16/11/2023 16:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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16/11/2023 16:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 68
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14/11/2023 17:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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02/05/2022 14:23
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB19 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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11/02/2022 12:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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11/02/2022 12:49
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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11/02/2022 12:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2024
Ultima Atualização
27/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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