TRF2 - 5020101-32.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/03/2024 17:15
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06
-
08/03/2024 17:15
Transitado em Julgado
-
08/03/2024 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
03/02/2024 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
22/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
12/12/2023 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 18:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
07/12/2023 15:53
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
21/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2023<br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b>
-
21/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2023<br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b>
-
21/11/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 de Dezembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5020101-32.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): SIBELE DE OLIVEIRA CARLOS AGUIAR APELADO: CASA E JARDIM IMOBILIARIA LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/11/2023 17:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2023
-
16/11/2023 16:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
16/11/2023 16:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 66
-
14/11/2023 16:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
24/04/2023 16:16
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB31)
-
24/04/2023 16:16
Alterado o assunto processual
-
24/04/2023 14:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
24/04/2023 14:41
Declarada incompetência
-
17/04/2023 13:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2023
Ultima Atualização
11/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000140-45.2021.4.02.5003
Luiz Francisco de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/02/2024 10:12
Processo nº 5007002-29.2021.4.02.5101
Wnt Transportes e Locacoes LTDA
Ect-Empresa Brasileira de Correios e Tel...
Advogado: Carlos Eduardo Gomes Goncalves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/02/2021 11:56
Processo nº 5008769-59.2022.4.02.5104
Comercial H Karl Allers LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Bruno Romero Pedrosa Monteiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/10/2022 15:26
Processo nº 5008769-59.2022.4.02.5104
Uniao - Fazenda Nacional
Comercial H Karl Allers LTDA
Advogado: Bruno Romero Pedrosa Monteiro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/10/2024 17:45
Processo nº 5008769-59.2022.4.02.5104
Uniao - Fazenda Nacional
Comercial H Karl Allers LTDA
Advogado: Bruno Romero Pedrosa Monteiro
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 06/06/2025 10:00