TRF2 - 5019706-49.2022.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

VICENTE FERREIRA DE VARGAS

CPF *48.***.*50-91

Advogados

CLAUDIO CANCELIERI

CPF *17.***.*59-56

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2024 22:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 11/07/2024 22:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 19/06/2024 13:56

    Baixa Definitiva

  • 19/06/2024 13:55

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 18/06/2024 17:28

    Juntada de Petição

  • 17/06/2024 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício

  • 17/06/2024 17:31

    Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 28/05/2024 12:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 19/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 10/04/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 09/04/2024 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 05/04/2024 10:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 31/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

  • 21/03/2024 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2024 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2024 16:35

    Despacho

  • 21/03/2024 15:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/02/2024 17:14

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 02/02/2024 10:12

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE04

  • 02/02/2024 10:11

    Transitado em Julgado

  • 02/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58 e 59

  • 20/12/2023 13:43

    Juntada de Petição

  • 19/12/2023 07:52

    Juntada de Petição

  • 11/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58 e 59

  • 11/12/2023 13:25

    Juntada de Petição

  • 11/12/2023 13:25

    Juntada de Petição

  • 01/12/2023 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2023 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2023 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2023 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2023 16:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/11/2023 17:56

    Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 22/11/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 19/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 14/11/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 10/11/2023 05:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 10/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00:00</b>

  • 10/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00:00</b>

  • 10/11/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 30 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5019706-49.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 25) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: VICENTE FERREIRA DE VARGAS (AUTOR) ADVOGADO(A): CLÁUDIO CANCELIERI (OAB ES019217) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 09 de novembro de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 09/11/2023 16:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 09/11/2023 16:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 09/11/2023 16:56

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2023 15:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/11/2023 15:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 25

  • 13/09/2023 18:29

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - do órgão julgador de origem (ESVITJE03F para ESVITJE04S) - Resolução TRF2-RSP-2023/00033

  • 26/05/2023 14:22

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 26/05/2023 13:50

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 26/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 11/05/2023 14:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 11/05/2023 14:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 04/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 04/05/2023 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/05/2023 14:50

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2023 10:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 26/04/2023 10:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 24/04/2023 20:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/04/2023 20:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/04/2023 20:11

    Julgado improcedente o pedido

  • 29/11/2022 18:27

    Conclusos para julgamento

  • 28/11/2022 16:22

    Juntada de Petição

  • 22/11/2022 17:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 22/11/2022 17:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 16/11/2022 22:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/11/2022 22:59

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2022 22:38

    Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 16/11/2022 13:00. Refer. Evento 14

  • 08/11/2022 16:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 07/11/2022 13:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 09/09/2022 14:19

    Juntada de Petição

  • 08/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 29/08/2022 18:54

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2022 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 29/08/2022 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 29/08/2022 18:48

    Audiência de Conciliação designada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 16/11/2022 13:00

  • 22/08/2022 16:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 25/07/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 19/07/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 15/07/2022 17:14

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 15/07/2022 17:14

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2022 11:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 10/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 30/06/2022 19:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2022 19:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2022 19:55

    Determinada a intimação

  • 29/06/2022 15:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/06/2022 16:07

    Juntada de Petição

  • 28/06/2022 15:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
11/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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