STF - 5034169-55.2020.4.02.5101
Supremo Tribunal Federal - Câmara / Min. Ministro Presidente
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/11/2024 21:03
Intimado eletronicamente - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
-
12/11/2024 09:34
Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
-
12/11/2024 04:10
Publicação, DJE - Divulgado em 11/11/2024
-
11/11/2024 18:35
Negado seguimento
-
08/11/2024 18:57
Conclusos à Presidência
-
08/11/2024 18:57
Registrado à Presidência
-
06/11/2024 13:53
Autuado
-
05/11/2024 12:41
Protocolado - Protocolado via Web Service MNI 2.2.2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/11/2024
Ultima Atualização
30/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Outras Peças • Arquivo
Outras Peças • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
Admissibilidade do Recurso Extraordinário • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Admissibilidade do Recurso Extraordinário • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão de admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão de admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo
Certidão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Certidão • Arquivo
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