TRF2 - 5003737-88.2022.4.02.5002

28/06/2024 13:33

Baixa Definitiva

07/06/2024 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

21/05/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2024 22:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

17/05/2024 15:01

Juntada de Petição

16/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

13/04/2024 19:43

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001502-80.2024.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 13, 19, 43, 44

28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

18/03/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

18/03/2024 18:04

Despacho

18/03/2024 17:15

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2024 17:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

02/02/2024 10:12

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESCAC03

02/02/2024 10:11

Transitado em Julgado

02/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46

11/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

01/12/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/12/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/12/2023 16:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/11/2023 15:58

Não conhecido o recurso - por unanimidade

22/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

17/11/2023 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

17/11/2023 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

10/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00:00</b>

10/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00:00</b>

10/11/2023 00:00

Intimação

09/11/2023 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

09/11/2023 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

09/11/2023 16:59

Ato ordinatório praticado

09/11/2023 15:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 16

09/11/2023 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

11/05/2023 16:36

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

11/05/2023 15:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

11/05/2023 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

11/05/2023 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

10/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

04/05/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2023 13:44

Ato ordinatório praticado

03/05/2023 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

23/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

19/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

13/04/2023 10:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/04/2023 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/04/2023 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/04/2023 17:16

Conclusos para julgamento

05/04/2023 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

29/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

19/03/2023 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/03/2023 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/03/2023 11:37

Julgado procedente em parte o pedido

17/10/2022 16:07

Conclusos para julgamento

14/10/2022 18:46

Despacho

02/10/2022 15:38

Conclusos para decisão/despacho

20/07/2022 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

15/06/2022 09:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

11/06/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

03/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

24/05/2022 18:47

Expedida/certificada a citação eletrônica

24/05/2022 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2022 18:47

Não Concedida a tutela provisória

24/05/2022 17:56

Conclusos para decisão/despacho

24/05/2022 10:03

Distribuído por sorteio