06/08/2024 07:15

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
06/08/2024 07:15

Juntado(a)
06/08/2024 07:05

Alterado o assunto processual
06/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
11/07/2024 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/07/2024 17:18

Decisão interlocutória
11/07/2024 14:05

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2024 15:23

Juntada de Petição
07/05/2024 18:19

Juntada de Certidão
13/01/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
13/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
06/01/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
22/11/2023 11:56

Intimação por Edital
22/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/11/2023 Prazo do edital: 05/01/2024 Prazo de citação/intimação: 12/01/2024
22/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/11/2023 Prazo do edital: 05/01/2024 Prazo de citação/intimação: 12/01/2024
22/11/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5037595-16.2022.4.02.5001/ES EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: HEMATITE DO BRASIL LTDA EDITAL Nº 500002662462 (PRAZO: 30 DIAS) Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de HEMATITE DO BRASIL LTDA - 00.***.***/0001-33, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 1.880,00, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50375951620224025001, proposta pelo AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT com base na CDA nº 40.***.***/5522-31), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal.

Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 1.880,00 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.

Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.

Vitória/ES, 16/11/2023.
20/11/2023 18:08

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/11/2023
16/11/2023 15:54

Expedição de Edital - citação
06/09/2023 14:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
16/08/2023 15:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
19/07/2023 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
19/07/2023 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/07/2023 14:02

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 9
14/07/2023 14:25

Cancelada a movimentação processual - (Juntada de mandado não cumprido - 14/07/2023 06:45:53)
14/07/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 15:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
13/06/2023 17:10

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
30/04/2023 23:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/04/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2023 21:02

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
27/03/2023 15:49

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
09/02/2023 06:40

Determinada a citação
03/02/2023 14:47

Conclusos para decisão/despacho
26/12/2022 13:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/12/2022

Ultima Atualização
06/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5092687-33.2023.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Barreto Servicos Ambientais LTDA

Advogado: Rodrigo Padilha Perusin

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/08/2023 12:15

Exibir Processo

Processo nº 5076923-41.2022.4.02.5101

Maria Dolores Faria Richter

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/01/2024 17:39

Exibir Processo

Processo nº 0078386-45.2018.4.02.5101

Aline Coutinho Cabral Garcia Dias

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Celso Barreiro de Almeida

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/02/2025 14:01

Exibir Processo

Processo nº 5012227-36.2023.4.02.0000

Amq Baixada Gestao em Saude LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/08/2023 13:52

Exibir Processo

Processo nº 5000064-51.2022.4.02.5111

Benedito Paulo Folgosa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/01/2024 14:41

Exibir Processo