TRF2 - 5012008-23.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/06/2024 14:21
Baixa Definitiva
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12/06/2024 14:21
Transitado em Julgado - Data: 11/06/2024
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12/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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28/05/2024 19:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
10/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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25/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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16/04/2024 16:31
Juntada de Petição
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16/04/2024 12:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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16/04/2024 12:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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16/04/2024 07:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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15/04/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/04/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/04/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/04/2024 13:45
Homologada a Desistência do Recurso
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10/04/2024 13:45
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
05/04/2024 18:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
05/04/2024 18:52
Juntada de Certidão
-
05/04/2024 18:51
Retirado de pauta
-
05/04/2024 17:04
Juntada de Petição
-
04/04/2024 14:16
Juntada de Certidão
-
04/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 23:59</b>
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04/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 23:59</b>
-
04/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5012008-23.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 158) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: WATTZ CONSULTORIA E INOVACAO EMPRESARIAL LTDA ADVOGADO(A): BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (OAB AL003726A) ADVOGADO(A): LUCIANO PAVAN DE SOUZA (OAB ES006506) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/03/2024 14:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2024
-
22/03/2024 13:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 158
-
22/03/2024 13:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
20/03/2024 17:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
28/02/2024 15:10
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
28/02/2024 15:09
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
-
03/02/2024 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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24/01/2024 12:29
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
-
24/01/2024 12:21
Juntada de Petição
-
23/01/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2024 14:47
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
23/01/2024 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
08/01/2024 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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23/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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15/12/2023 11:09
Juntada de Petição
-
14/12/2023 10:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
13/12/2023 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2023 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2023 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2023 15:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
12/12/2023 15:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/12/2023 16:46
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
05/12/2023 16:17
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
16/11/2023 17:34
Juntada de Certidão
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16/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>
-
16/11/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 de novembro de 2023, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de dezembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5012008-23.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 178) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: WATTZ CONSULTORIA E INOVACAO EMPRESARIAL LTDA ADVOGADO(A): LUCIANO PAVAN DE SOUZA (OAB ES006506) ADVOGADO(A): BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (OAB AL003726A) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de novembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/11/2023 12:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2023
-
07/11/2023 12:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/11/2023 12:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 178
-
31/10/2023 16:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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04/10/2023 12:18
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
03/10/2023 23:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
19/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
01/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
22/08/2023 12:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
22/08/2023 12:17
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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21/08/2023 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
20/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
11/08/2023 09:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
10/08/2023 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/08/2023 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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10/08/2023 16:58
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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10/08/2023 16:58
Não Concedida a tutela provisória
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03/08/2023 15:21
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 43 do processo originário.Número: 50053342920234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/08/2023
Ultima Atualização
04/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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