TRF2 - 5012251-64.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/04/2024 09:10
Baixa Definitiva
-
12/04/2024 09:10
Transitado em Julgado
-
12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
23/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
08/03/2024 12:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
08/03/2024 12:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
07/03/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
26/02/2024 12:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
20/02/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2024 15:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
20/02/2024 15:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/02/2024 13:23
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
14/12/2023 13:10
Retirado de pauta
-
12/12/2023 15:57
Juntada de Certidão
-
12/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
-
12/12/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/01/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 05/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5012251-64.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: SAVIOR - MEDICAL SERVICE LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO(A): EDUARDO RODRIGUES JUNIOR (OAB RJ147208) ADVOGADO(A): KARENINA AMARANTE DE CAMPOS CABRAL (OAB RJ202567) AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
11/12/2023 14:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2023
-
11/12/2023 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
11/12/2023 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 93
-
17/11/2023 18:56
Juntada de Certidão
-
17/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00:00</b>
-
17/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00:00</b>
-
17/11/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/12/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 12/12/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5012251-64.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: SAVIOR - MEDICAL SERVICE LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO(A): EDUARDO RODRIGUES JUNIOR (OAB RJ147208) ADVOGADO(A): KARENINA AMARANTE DE CAMPOS CABRAL (OAB RJ202567) AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
16/11/2023 12:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023
-
16/11/2023 12:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/11/2023 12:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 75
-
13/11/2023 18:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
13/11/2023 09:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
11/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
09/11/2023 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
09/11/2023 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
03/11/2023 06:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
01/11/2023 10:52
Juntada de Petição
-
31/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
06/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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26/09/2023 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
26/09/2023 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/09/2023 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/09/2023 13:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
-
26/09/2023 13:55
Decisão interlocutória
-
25/09/2023 12:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
25/09/2023 05:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
22/09/2023 15:48
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
-
22/09/2023 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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12/09/2023 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
06/09/2023 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/09/2023 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
05/09/2023 18:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
05/09/2023 11:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
01/09/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/09/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/09/2023 15:39
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
01/09/2023 15:39
Decisão interlocutória
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01/09/2023 06:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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31/08/2023 19:04
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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31/08/2023 07:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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30/08/2023 18:52
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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30/08/2023 06:34
Comunicação eletrônica recebida - baixado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50467815420224025101/RJ
-
29/08/2023 08:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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29/08/2023 08:22
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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29/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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14/08/2023 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 6
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09/08/2023 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/08/2023 16:34
Juntada de Petição
-
07/08/2023 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/08/2023 19:16
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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07/08/2023 19:16
Decisão interlocutória
-
07/08/2023 16:25
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 117, 96 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2023
Ultima Atualização
12/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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