24/02/2024 02:00

Transitado em Julgado
24/02/2024 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12
24/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
03/02/2024 09:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
28/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
19/01/2024 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
19/01/2024 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
18/01/2024 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
18/01/2024 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
18/01/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/01/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/01/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/01/2024 13:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
18/01/2024 13:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/12/2023 16:54

Sentença confirmada - por unanimidade
09/11/2023 10:20

Juntada de Certidão
09/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2023 Data da sessão: 28/11/2023 13:00:00
09/11/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 28 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5042020-48.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: SOLANGE IRENE ARAUJO DA CUNHA OLIVEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BARBARA COSTA PESSOA GOMES TARDIN (OAB RJ126767) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (IMPETRADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
08/11/2023 15:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2023
08/11/2023 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/11/2023 14:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/11/2023 13:00 Sequencial: 132
15/09/2023 18:41

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
11/09/2023 15:29

Alterado o assunto processual
11/09/2023 15:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB26 para GAB22)
11/09/2023 14:25

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
09/09/2023 20:01

Declarado competente outro juízo
09/09/2023 20:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
03/08/2023 18:08

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB26
03/08/2023 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/07/2023 05:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2023 12:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
16/07/2023 12:48

Despacho
16/05/2022 13:24

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
31/08/2021 13:51

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
31/08/2021 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
31/08/2021 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
30/08/2021 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2021 17:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
30/08/2021 17:22

Despacho
12/11/2020 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
12/11/2020 13:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
09/11/2020 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
16/10/2020 08:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
18/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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