TRF2 - 5065541-17.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/07/2024 14:34
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29
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22/07/2024 14:28
Transitado em Julgado - Data: 18/07/2024
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19/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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28/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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06/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 35
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28/05/2024 13:21
Juntada de Petição
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28/05/2024 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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28/05/2024 11:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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27/05/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/05/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/05/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/05/2024 09:24
Indeferido o pedido
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25/05/2024 09:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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11/03/2024 16:42
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB11
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09/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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16/02/2024 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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16/02/2024 17:16
Juntada de Petição
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03/02/2024 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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25/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
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19/12/2023 14:51
Juntada de Petição
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18/12/2023 12:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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18/12/2023 12:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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15/12/2023 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2023 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2023 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2023 16:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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15/12/2023 16:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/12/2023 11:46
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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15/12/2023 10:25
Sentença confirmada - por unanimidade
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23/11/2023 15:18
Juntada de Certidão
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23/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b>
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23/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b>
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23/11/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05 de dezembro de 2023, terça-feira, às 13 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 12 de dezembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretendem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5065541-17.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: DECATRON AUTOMACAO E TECNOLOGIA DE INFORMACAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO VIEIRA DE SOUZA GOMES (OAB RJ163807) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/11/2023 12:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/11/2023
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14/11/2023 11:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/11/2023 11:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 14
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10/11/2023 14:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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10/10/2023 15:14
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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09/10/2023 21:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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09/10/2023 21:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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06/10/2023 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/10/2023 14:25
Ato ordinatório praticado
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06/10/2023 14:14
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
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06/10/2023 13:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/10/2023
Ultima Atualização
25/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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