TRF2 - 5012219-93.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/03/2024 16:16
Baixa Definitiva
-
11/03/2024 16:15
Transitado em Julgado - Data: 08/03/2024
-
09/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
15/02/2024 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
03/02/2024 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
02/02/2024 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30
-
12/12/2023 16:21
Juntada de Petição
-
11/12/2023 18:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
11/12/2023 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 06:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
11/12/2023 06:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/12/2023 15:47
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
05/12/2023 15:46
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
16/11/2023 17:57
Juntada de Certidão
-
16/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>
-
16/11/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 de novembro de 2023, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de dezembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5012219-93.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: JOAO RIBEIRO DAMACENO ADVOGADO(A): BRUNO DALL'ORTO MARQUES (OAB ES008288) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de novembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/11/2023 12:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2023
-
07/11/2023 12:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/11/2023 12:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 135
-
06/11/2023 19:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
08/08/2023 19:55
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
08/08/2023 19:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
08/08/2023 19:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
04/08/2023 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
04/08/2023 14:35
Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
-
22/11/2022 15:01
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB12
-
22/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
25/10/2022 10:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
04/10/2022 08:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
02/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
23/09/2022 12:32
Juntada de Petição
-
22/09/2022 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/09/2022 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
22/09/2022 07:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
22/09/2022 07:52
Não Concedida a Medida Liminar
-
25/08/2022 16:30
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/08/2022
Ultima Atualização
11/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5008400-86.2023.4.02.5118
Greiciene Costa Correa
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Jane Kelle Guimaraes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/06/2023 10:33
Processo nº 5072980-16.2022.4.02.5101
Sandra Maria Noronha da Silva
Marinha do Brasil
Advogado: Danilo Oliveira Pontes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/09/2022 20:21
Processo nº 5005532-12.2021.4.02.5117
Conselho Regional de Medicina Veterinari...
Nobreza81 Industria e Comercio de Carnes...
Advogado: Andre da Silva Ordacgy
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5011949-35.2023.4.02.0000
Alice Teixeira Braz
Banco Central do Brasil - Bacen
Advogado: Adir Goncalves Junior
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/08/2023 16:36
Processo nº 5002914-05.2022.4.02.5006
Wallace Campos Coutinho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/07/2022 15:04