TRF2 - 5008781-25.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
25/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68
-
01/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 70
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23/05/2024 20:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
23/05/2024 20:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
23/05/2024 13:20
Juntada de Petição
-
22/05/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/05/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/05/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/05/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/05/2024 16:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
22/05/2024 16:50
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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21/05/2024 18:42
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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20/05/2024 14:52
Juntada de Certidão
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20/05/2024 11:06
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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17/05/2024 18:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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17/05/2024 18:30
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 59
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08/05/2024 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/05/2024 11:19
Ato ordinatório praticado
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07/05/2024 17:36
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 49
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12/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 51
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08/04/2024 12:09
Comunicação eletrônica recebida - baixado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 00690667320154025101/RJ
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03/04/2024 19:19
Juntada de Petição
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02/04/2024 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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02/04/2024 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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02/04/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/04/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/04/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/04/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/04/2024 13:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/04/2024 13:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/04/2024 15:15
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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01/04/2024 14:56
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
08/03/2024 14:29
Juntada de Certidão
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08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b>
-
08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b>
-
08/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 19 de março de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 de março de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5008781-25.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 86) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: FERNANDO ANTONIO GRANATO ADVOGADO(A): NERIVALDO LIRA ALVES (OAB RJ111386) AGRAVANTE: LENNY COMERCIO E CONFECCOES LTDA ADVOGADO(A): NERIVALDO LIRA ALVES (OAB RJ111386) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
01/03/2024 16:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024
-
01/03/2024 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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01/03/2024 16:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 86
-
29/02/2024 17:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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31/01/2024 13:56
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
31/01/2024 13:56
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
-
31/01/2024 13:54
Juntada de Petição
-
30/01/2024 10:50
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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30/01/2024 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/01/2024 18:21
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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15/12/2023 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
15/12/2023 11:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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15/12/2023 11:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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15/12/2023 11:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
11/12/2023 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2023 14:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
11/12/2023 14:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/12/2023 17:41
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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05/12/2023 17:38
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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16/11/2023 17:50
Juntada de Certidão
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16/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>
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16/11/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 de novembro de 2023, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de dezembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5008781-25.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 96) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: FERNANDO ANTONIO GRANATO ADVOGADO(A): NERIVALDO LIRA ALVES (OAB RJ111386) AGRAVANTE: LENNY COMERCIO E CONFECCOES LTDA ADVOGADO(A): NERIVALDO LIRA ALVES (OAB RJ111386) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de novembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/11/2023 12:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2023
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07/11/2023 12:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 96
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07/11/2023 12:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/11/2023 18:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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25/07/2023 13:30
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28
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25/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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03/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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27/06/2023 12:30
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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27/06/2023 10:49
Juntada de Petição
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23/06/2023 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/06/2023 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/06/2023 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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20/06/2023 23:12
Indeferido o pedido
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20/06/2023 23:12
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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19/06/2023 12:10
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 134, 123 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2024
Ultima Atualização
08/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DECISÃO STJ/STF • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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