21/05/2025 19:37

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
21/05/2025 14:26

Juntada de Certidão
21/05/2025 14:24

Juntada de Petição
21/05/2025 08:01

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
21/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
29/04/2025 17:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
26/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
15/04/2025 18:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
28/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
17/03/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/03/2025 14:53

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 61 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
17/03/2025 14:52

Juntada de Petição
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
24/02/2025 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
24/02/2025 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
21/02/2025 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2025 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2025 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/02/2025 18:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
20/02/2025 18:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/02/2025 16:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
31/01/2025 17:13

Juntada de Certidão
31/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025 Período da sessão: 11/02/2025 13:00 a 17/02/2025 12:59
31/01/2025 00:00

Intimação

5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/02/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

Apelação Cível Nº 5007288-67.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: ALAM MARTINS DE FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELA CIARLINI DE AZEVEDO (OAB RJ160305) ADVOGADO(A): LEONARDO VASCONCELOS GUAURINO DE OLIVEIRA (OAB RJ150762) ADVOGADO(A): SAULO GUAPYASSU VIANNA (OAB RJ165441) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (RÉU) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR(A): RENATA MATOS DA COSTA PROCURADOR(A): CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR(A): ISIS CYTRYNBAUM SPATZ MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
30/01/2025 14:56

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2025
30/01/2025 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
30/01/2025 14:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 11/02/2025 13:00 a 17/02/2025 12:59 Sequencial: 27
29/01/2025 15:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
21/01/2025 12:09

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
21/01/2025 12:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
09/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
05/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
23/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
22/02/2024 17:24

Juntada de Petição
16/02/2024 06:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
16/02/2024 06:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2024 06:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2024 22:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
15/02/2024 22:09

Despacho
15/02/2024 06:59

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
08/02/2024 21:20

Juntada de Petição
03/02/2024 09:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
02/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
23/01/2024 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/01/2024 08:15

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
23/01/2024 08:15

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 25 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
22/01/2024 21:15

Juntada de Petição
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
13/12/2023 06:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2023 06:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2023 21:36

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB14 -> SUB5TESP
12/12/2023 21:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/12/2023 21:16

Sentença confirmada - por unanimidade
05/12/2023 14:26

Retirado de pauta
27/11/2023 14:06

Juntada de Certidão
27/11/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 06 de dezembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma tele presencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020 Apelação Cível Nº 5007288-67.2022.4.02.5102/RJ (Aditamento: 31) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: ALAM MARTINS DE FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELA CIARLINI DE AZEVEDO (OAB RJ160305) ADVOGADO(A): LEONARDO VASCONCELOS GUAURINO DE OLIVEIRA (OAB RJ150762) ADVOGADO(A): SAULO GUAPYASSU VIANNA (OAB RJ165441) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (RÉU) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
24/11/2023 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/11/2023 16:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 06/12/2023 14:00 Sequencial: 31
22/11/2023 20:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
22/11/2023 20:49

Despacho
22/11/2023 06:24

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
21/11/2023 22:02

Juntada de Petição
17/11/2023 18:57

Juntada de Certidão
17/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023 Data da sessão: 05/12/2023 13:00:00
17/11/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/12/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 12/12/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5007288-67.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: ALAM MARTINS DE FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELA CIARLINI DE AZEVEDO (OAB RJ160305) ADVOGADO(A): LEONARDO VASCONCELOS GUAURINO DE OLIVEIRA (OAB RJ150762) ADVOGADO(A): SAULO GUAPYASSU VIANNA (OAB RJ165441) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (RÉU) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
16/11/2023 12:23

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023
16/11/2023 12:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/11/2023 12:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/12/2023 13:00 Sequencial: 31
16/11/2023 09:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
23/08/2023 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
23/08/2023 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
14/08/2023 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
14/08/2023 12:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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