TRF2 - 5010291-44.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/03/2024 16:24
Baixa Definitiva
-
07/03/2024 16:23
Transitado em Julgado - Data: 07/03/2024
-
07/03/2024 16:22
Juntada de Certidão
-
07/03/2024 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
28/02/2024 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
10/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41
-
05/02/2024 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
05/02/2024 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
31/01/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/01/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/01/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/01/2024 12:16
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
31/01/2024 11:38
Remetidos os Autos - SUB4SESP -> GAB28
-
30/01/2024 13:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4SESP
-
30/01/2024 13:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/01/2024 12:45
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
25/01/2024 17:41
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
12/12/2023 19:53
Juntada de Certidão
-
12/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2023<br>Data da sessão: <b>24/01/2024 13:00</b>
-
12/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2023<br>Data da sessão: <b>24/01/2024 13:00</b>
-
12/12/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de janeiro de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Agravo de Instrumento Nº 5010291-44.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CESAR MACIEL RODRIGUES AGRAVADO: CLEIDE DA ROCHA PIRES ADVOGADO(A): KARINA DE MENDONCA LIMA (OAB RJ133475) ADVOGADO(A): JORGE BULCAO COELHO (OAB RJ080962) ADVOGADO(A): RAFAEL CALAZANS NOGUEIRA (OAB RJ223466) ADVOGADO(A): BRUNO ROBERTO TEODORO BARCIA (OAB RJ196885) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/11/2023 16:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2023
-
30/11/2023 16:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
30/11/2023 16:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 24
-
28/11/2023 17:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
21/11/2023 19:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
21/11/2023 19:42
Juntada de Certidão
-
21/11/2023 19:40
Retirado de pauta
-
21/11/2023 11:22
Juntada de Petição
-
16/11/2023 17:50
Juntada de Certidão
-
16/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>
-
16/11/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 de novembro de 2023, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de dezembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5010291-44.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 85) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CESAR MACIEL RODRIGUES AGRAVADO: CLEIDE DA ROCHA PIRES ADVOGADO(A): KARINA DE MENDONCA LIMA (OAB RJ133475) ADVOGADO(A): JORGE BULCAO COELHO (OAB RJ080962) ADVOGADO(A): RAFAEL CALAZANS NOGUEIRA (OAB RJ223466) ADVOGADO(A): BRUNO ROBERTO TEODORO BARCIA (OAB RJ196885) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de novembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/11/2023 12:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2023
-
07/11/2023 12:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/11/2023 12:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 85
-
03/11/2023 18:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
03/08/2023 17:18
Redistribuído por sorteio - (GAB12 para GAB28)
-
03/08/2023 16:32
Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
-
31/08/2021 10:40
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
30/08/2021 19:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
30/08/2021 19:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
23/08/2021 10:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
20/08/2021 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
02/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
01/08/2021 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
01/08/2021 11:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
23/07/2021 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
23/07/2021 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/07/2021 18:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
22/07/2021 18:36
Determinada a intimação
-
21/07/2021 22:12
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 37 do processo originário.Número: 50182866820204025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/08/2023
Ultima Atualização
12/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001148-24.2021.4.02.5111
Aguinaldo Faustino da Paz
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/03/2024 12:08
Processo nº 5007587-47.2022.4.02.5101
Alfredo Jose da Silva Ferreira
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Claudio Luiz Costa da Motta
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/03/2023 15:26
Processo nº 5007587-47.2022.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Alfredo Jose da Silva Ferreira
Advogado: Marcio Sequeira da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/05/2022 13:16
Processo nº 5009215-44.2022.4.02.5110
Caixa Economica Federal - Cef
Ronaldo Silva Lopes
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/10/2022 19:51
Processo nº 5002977-42.2023.4.02.5120
Eliane de Oliveira Melo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/01/2024 13:24