TRF2 - 5001943-02.2022.4.02.5109

17/10/2024 13:18

Baixa Definitiva

17/10/2024 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

10/10/2024 22:24

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

01/10/2024 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024 03:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

14/09/2024 00:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

13/09/2024 14:49

Juntada de Petição

11/09/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/09/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

22/08/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

22/08/2024 18:49

Decisão interlocutória

22/08/2024 17:06

Conclusos para decisão/despacho

24/07/2024 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

23/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

12/07/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2024 00:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

25/06/2024 10:41

Juntada de Petição

21/06/2024 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

21/06/2024 19:15

Decisão interlocutória

21/06/2024 16:58

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69

04/06/2024 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

27/05/2024 20:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 69

10/05/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

10/05/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/05/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/05/2024 15:53

Decisão interlocutória

10/05/2024 14:00

Conclusos para decisão/despacho

10/05/2024 14:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

10/05/2024 10:36

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJRES01

10/05/2024 10:35

Transitado em Julgado

10/05/2024 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

10/05/2024 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

07/05/2024 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

07/05/2024 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

06/05/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2024 13:11

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

08/03/2024 16:44

Conclusos para decisão de admissibilidade

07/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

29/01/2024 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/01/2024 14:42

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

29/01/2024 11:38

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G03 -> RJRIOGABVICE

27/01/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

26/01/2024 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

24/11/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/11/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/11/2023 16:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/11/2023 15:47

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

23/11/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

18/11/2023 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

06/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2023<br>Data da sessão: <b>23/11/2023 14:00:00</b>

06/11/2023 00:00

Intimação

03/11/2023 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

03/11/2023 18:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 169

03/11/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2023 13:08

Ato ordinatório praticado

04/10/2023 11:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

04/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

18/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

08/09/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/09/2023 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

31/08/2023 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

14/08/2023 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/08/2023 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/08/2023 19:16

Julgado procedente em parte o pedido

24/04/2023 14:14

Conclusos para julgamento

29/03/2023 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

29/03/2023 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

27/03/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/03/2023 14:46

Determinada a intimação

27/03/2023 13:18

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2023 07:24

Juntada de Petição

07/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

27/02/2023 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

21/12/2022 13:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

21/12/2022 12:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

21/12/2022 09:59

Juntada de Petição

15/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

05/12/2022 23:20

Expedida/certificada a citação eletrônica

05/12/2022 23:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

29/11/2022 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

29/11/2022 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

25/11/2022 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/11/2022 12:58

Não Concedida a Medida Liminar

24/11/2022 11:05

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2022 11:00

Alterado o assunto processual

23/11/2022 15:34

Distribuído por sorteio