TRF2 - 5077507-11.2022.4.02.5101
1ª instância - 9º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/10/2024 11:50
Baixa Definitiva
-
01/10/2024 12:16
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJRIO39
-
01/10/2024 12:15
Transitado em Julgado
-
01/10/2024 03:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87
-
08/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
-
29/08/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/08/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/08/2024 16:36
Decisão interlocutória
-
29/08/2024 16:22
Conclusos para decisão/despacho
-
20/08/2024 00:18
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5062490-61.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 3, 15, 26, 34, 53, 54, 61, 73
-
13/08/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
22/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
12/07/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/07/2024 15:31
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
12/07/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
11/07/2024 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
20/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
-
10/06/2024 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/06/2024 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/06/2024 16:24
Recurso Extraordinário não admitido
-
23/05/2024 15:39
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
01/05/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
06/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
27/03/2024 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/03/2024 17:31
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
26/03/2024 07:06
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G03 -> RJRIOGABVICE
-
26/03/2024 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
22/03/2024 10:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
04/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
-
23/02/2024 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2024 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/02/2024 16:34
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
22/02/2024 16:08
Conclusos para decisão/despacho
-
27/01/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
12/12/2023 19:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
04/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
-
24/11/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/11/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/11/2023 16:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/11/2023 15:47
Sentença confirmada - por unanimidade
-
23/11/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
13/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
06/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2023<br>Data da sessão: <b>23/11/2023 14:00:00</b>
-
06/11/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5077507-11.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 167) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: PAULO SERGIO PIERANTONI (AUTOR) ADVOGADO(A): SILVIA DOS SANTOS CORREIA (OAB RJ090508) ADVOGADO(A): VICTOR COUTINHO GOMES FERREIRA (OAB RJ224306) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2023.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
03/11/2023 18:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
03/11/2023 18:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 167
-
03/11/2023 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/11/2023 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/11/2023 13:08
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2023 21:36
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
-
24/10/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
06/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
26/09/2023 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2023 15:51
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
25/09/2023 20:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
10/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
31/08/2023 09:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
31/08/2023 09:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
31/08/2023 09:41
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
30/08/2023 16:22
Alterado o assunto processual
-
04/08/2023 13:20
Conclusos para julgamento
-
04/08/2023 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
26/07/2023 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
20/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
10/07/2023 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/07/2023 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/07/2023 18:39
Julgado improcedente o pedido
-
10/07/2023 11:44
Juntada de peças digitalizadas
-
08/05/2023 15:38
Conclusos para julgamento
-
08/05/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
27/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
17/04/2023 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/04/2023 14:42
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
-
17/04/2023 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/03/2023 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
11/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
01/02/2023 14:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
01/02/2023 14:46
Convertido o Julgamento em Diligência
-
15/12/2022 15:55
Juntada de Petição
-
28/11/2022 16:40
Conclusos para julgamento
-
24/11/2022 11:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
15/11/2022 22:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 16:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
06/11/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
27/10/2022 16:13
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
24/10/2022 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
21/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
11/10/2022 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2022 16:37
Despacho
-
11/10/2022 15:51
Conclusos para decisão/despacho
-
07/10/2022 14:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/10/2024
Ultima Atualização
04/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5099602-98.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Lindalva Coelho de Sousa
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/09/2023 16:39
Processo nº 5008791-78.2022.4.02.5117
Maria de Fatima dos Santos Gandra
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/01/2024 13:45
Processo nº 5025837-31.2022.4.02.5101
Rosana Pereira Correa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Patricia Alves Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/07/2023 10:53
Processo nº 5025321-16.2019.4.02.5101
Conselho Regional de Farmacia do Estado ...
Municipio de Rio das Ostras
Advogado: Leonardo Figueiredo dos Santos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/06/2023 15:29
Processo nº 5025837-31.2022.4.02.5101
Rosana Pereira Correa
Gerente Executivo Norte - Instituto Naci...
Advogado: Patricia Alves Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/04/2022 00:56