TRF2 - 5001159-37.2022.4.02.5105
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/05/2024 18:08
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNFR01
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03/05/2024 18:07
Transitado em Julgado - Data: 03/05/2024
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27/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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04/04/2024 13:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
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04/03/2024 06:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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04/03/2024 06:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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01/03/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/03/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/03/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/02/2024 19:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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29/02/2024 19:29
Recurso Especial não admitido
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23/02/2024 11:29
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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23/02/2024 10:37
Juntada de Certidão
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20/02/2024 12:11
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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19/02/2024 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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19/02/2024 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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16/02/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/02/2024 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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03/02/2024 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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20/12/2023 05:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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20/12/2023 05:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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19/12/2023 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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19/12/2023 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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19/12/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2023 14:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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19/12/2023 14:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/12/2023 16:17
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
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18/12/2023 15:13
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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17/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023<br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02:00</b>
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17/11/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:02 h do dia 04 de dezembro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 11 de dezembro (SEGUNDA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte.
Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Dra.
Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5001159-37.2022.4.02.5105/RJ (Pauta: 338) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: ROBERIO JOSE DO CANTO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARION SILVEIRA (OAB RJ156123) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
16/11/2023 17:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023
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16/11/2023 17:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/11/2023 17:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02</b><br>Sequencial: 338
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14/11/2023 13:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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14/11/2023 06:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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13/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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03/11/2023 12:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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03/11/2023 12:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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03/11/2023 11:00
Deliberado em Sessão - Adiado
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03/11/2023 08:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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03/11/2023 08:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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03/11/2023 05:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/11/2023 05:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/11/2023 05:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/10/2023 16:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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31/10/2023 16:10
Despacho
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31/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00:00</b>
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31/10/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de novembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 21 de novembro (terça-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Gandro) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5001159-37.2022.4.02.5105/RJ (Aditamento: 1076) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: ROBERIO JOSE DO CANTO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARION SILVEIRA (OAB RJ156123) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
30/10/2023 15:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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30/10/2023 15:50
Juntado(a)
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30/10/2023 13:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/10/2023 13:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 1076
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05/10/2023 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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05/10/2023 19:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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29/09/2023 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/09/2023 11:16
Distribuído por prevenção - Número: 50594045320224025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/05/2024
Ultima Atualização
29/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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