TRF2 - 5099130-97.2023.4.02.5101
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/07/2025 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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14/07/2025 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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14/07/2025 03:09
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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10/07/2025 19:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/07/2025 19:46
Determinada a intimação
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08/07/2025 12:48
Conclusos para decisão/despacho
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07/07/2025 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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05/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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25/06/2025 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/06/2025 15:33
Determinada a intimação
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24/06/2025 11:03
Juntada de peças digitalizadas
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30/04/2025 16:08
Conclusos para decisão/despacho
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25/04/2025 13:31
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 39
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15/04/2025 08:23
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39
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09/04/2025 16:33
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 39
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01/04/2025 19:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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28/01/2025 17:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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04/11/2024 07:07
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39
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31/10/2024 02:11
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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16/09/2024 15:42
Determinada a intimação
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16/09/2024 11:35
Conclusos para decisão/despacho
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23/08/2024 15:26
Juntada de peças digitalizadas
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20/08/2024 19:20
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33
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09/08/2024 06:41
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
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08/08/2024 11:47
Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
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26/06/2024 15:01
Determinada a intimação
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15/04/2024 17:20
Conclusos para decisão/despacho
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15/04/2024 17:20
Juntada de peças digitalizadas
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16/02/2024 19:07
Decisão interlocutória
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16/02/2024 08:03
Conclusos para decisão/despacho
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15/02/2024 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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30/01/2024 11:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
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21/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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11/01/2024 22:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/01/2024 03:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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11/01/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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04/01/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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17/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 03/01/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/01/2024
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17/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 03/01/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/01/2024
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17/11/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5099130-97.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ANTONIO GERALDO DOS SANTOS EXECUTADO: RAC REFRIGERACAO LTDA EDITAL Nº 510011889375 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA ANTONIO GERALDO DOS SANTOS e RAC REFRIGERACAO LTDA, PROCESSO 50991309720234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) ANTONIO GERALDO DOS SANTOS, CPF: *71.***.*89-91 e RAC REFRIGERACAO LTDA, CNPJ: 18.***.***/0001-46, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 10136055581202259 e 1013605558220221, inscrição n.º 7062200752594 e 7072200147973, para crédito a favor da exequente de R$ 110.099,52, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 180422566123).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 09/11/2023, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, RENATA FRAZAO BATISTA, o digitei, e eu, ANDREA COSTA DE OLIVEIRA CARVALHO, Diretora de Secretaria, o conferi. -
16/11/2023 05:37
Intimação por Edital
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16/11/2023 05:37
Intimação por Edital
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16/11/2023 05:36
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/11/2023
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09/11/2023 17:49
Expedição de Edital - citação
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07/11/2023 18:04
Determinada a citação
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07/11/2023 11:29
Conclusos para decisão/despacho
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07/11/2023 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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07/11/2023 10:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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03/11/2023 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/10/2023 18:07
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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31/10/2023 18:07
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
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04/10/2023 11:21
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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04/10/2023 11:21
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
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02/10/2023 14:40
Expedição de Mandado - RJMACSECMA
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02/10/2023 14:39
Expedição de Mandado - RJMACSECMA
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28/09/2023 12:10
Determinada a citação
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22/09/2023 17:34
Conclusos para decisão/despacho
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22/09/2023 15:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/09/2023
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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