TRF2 - 5000541-91.2021.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/01/2024 09:48
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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17/01/2024 09:48
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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12/01/2024 17:29
Transitado em Julgado - Data: 12/01/2024
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12/01/2024 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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12/01/2024 10:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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10/01/2024 17:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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10/01/2024 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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10/01/2024 13:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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10/01/2024 13:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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09/01/2024 04:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/01/2024 04:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/01/2024 04:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2023 14:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/12/2023 14:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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18/12/2023 17:19
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
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18/12/2023 15:13
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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22/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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17/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023<br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02:00</b>
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17/11/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:02 h do dia 04 de dezembro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 11 de dezembro (SEGUNDA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte.
Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Dra.
Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5000541-91.2021.4.02.9999/ES (Pauta: 186) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARINA CARVALHO DE SOUZA ADVOGADO(A): MICHELLE SANTOS DE HOLANDA (OAB ES012418) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
16/11/2023 17:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023
-
16/11/2023 17:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/11/2023 17:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02</b><br>Sequencial: 186
-
14/11/2023 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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08/11/2023 18:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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08/11/2023 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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02/11/2023 15:56
Deliberado em Sessão - Adiado
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02/11/2023 13:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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02/11/2023 13:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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31/10/2023 22:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/10/2023 22:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/10/2023 22:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/10/2023 15:35
Despacho
-
31/10/2023 15:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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31/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00:00</b>
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31/10/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de novembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 21 de novembro (terça-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Gandro) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5000541-91.2021.4.02.9999/ES (Aditamento: 1067) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARINA CARVALHO DE SOUZA ADVOGADO(A): MICHELLE SANTOS DE HOLANDA (OAB ES012418) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
30/10/2023 13:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 1067
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30/10/2023 13:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/10/2023 16:23
Juntado(a)
-
27/10/2023 16:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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17/03/2023 17:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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17/03/2023 17:05
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
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19/12/2022 18:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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19/12/2022 18:21
Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Juntada de certidão - 19/12/2022 18:20:52)
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19/12/2022 18:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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19/12/2022 18:05
Despacho
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13/07/2022 15:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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25/05/2022 16:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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25/05/2022 16:15
Expedição de ofício
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24/05/2022 11:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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24/05/2022 11:59
Despacho
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24/03/2021 09:37
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04
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23/03/2021 19:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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23/03/2021 19:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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22/03/2021 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/03/2021 17:52
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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22/03/2021 17:52
Vista ao MP
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19/03/2021 15:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/03/2021
Ultima Atualização
17/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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