15/04/2024 15:24

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07
15/04/2024 12:35

Despacho
15/04/2024 12:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
05/04/2024 16:45

Recebidos os autos - RJRIO07 -> TRF2
05/04/2024 16:45

Processo Reativado - Novo Julgamento
05/04/2024 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07
05/04/2024 02:01

Transitado em Julgado
05/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29 e 30
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29 e 30
08/03/2024 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
08/03/2024 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
07/03/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/03/2024 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
04/03/2024 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
29/02/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/02/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/02/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/02/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/02/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/02/2024 17:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
29/02/2024 17:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/02/2024 19:31

Sentença confirmada - por unanimidade
30/01/2024 13:33

Juntada de Certidão
30/01/2024 12:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
30/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024 Data da sessão: 21/02/2024 14:00
30/01/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 21 de fevereiro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma tele presencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.

Apelação Cível Nº 5068021-02.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: FRANCISCO DESIDERIO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): HEVANDRO DOS REIS CARLOS (OAB RJ171963) ADVOGADO(A): JULIA ALVES LARANJEIRA (OAB RJ171881) APELANTE: MARTHA PINHEIRO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): HEVANDRO DOS REIS CARLOS (OAB RJ171963) ADVOGADO(A): JULIA ALVES LARANJEIRA (OAB RJ171881) APELANTE: SANDRA PINHEIRO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): HEVANDRO DOS REIS CARLOS (OAB RJ171963) ADVOGADO(A): JULIA ALVES LARANJEIRA (OAB RJ171881) APELANTE: ANDREA PINHEIRO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): HEVANDRO DOS REIS CARLOS (OAB RJ171963) ADVOGADO(A): JULIA ALVES LARANJEIRA (OAB RJ171881) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de janeiro de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
29/01/2024 15:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/01/2024
29/01/2024 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
29/01/2024 15:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 21/02/2024 14:00 Sequencial: 18
14/12/2023 15:26

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
29/11/2023 13:23

Juntada de Certidão
29/11/2023 13:07

Retirado de pauta
16/11/2023 14:52

Juntada de Petição
10/11/2023 17:44

Juntada de Certidão
10/11/2023 17:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
10/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023 Data da sessão: 28/11/2023 13:00:00
10/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023 Data da sessão: 28/11/2023 13:00:00
10/11/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/12/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5068021-02.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 151) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA APELANTE: FRANCISCO DESIDERIO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): HEVANDRO DOS REIS CARLOS (OAB RJ171963) ADVOGADO(A): JULIA ALVES LARANJEIRA (OAB RJ171881) APELANTE: MARTHA PINHEIRO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): HEVANDRO DOS REIS CARLOS (OAB RJ171963) ADVOGADO(A): JULIA ALVES LARANJEIRA (OAB RJ171881) APELANTE: SANDRA PINHEIRO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): HEVANDRO DOS REIS CARLOS (OAB RJ171963) ADVOGADO(A): JULIA ALVES LARANJEIRA (OAB RJ171881) APELANTE: ANDREA PINHEIRO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): HEVANDRO DOS REIS CARLOS (OAB RJ171963) ADVOGADO(A): JULIA ALVES LARANJEIRA (OAB RJ171881) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
08/11/2023 14:20

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/11/2023
08/11/2023 13:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/11/2023 13:00 Sequencial: 151
08/11/2023 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/10/2023 07:46

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
21/10/2023 07:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
25/09/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
25/09/2023 17:24

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
25/09/2023 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
15/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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