TRF2 - 5016945-13.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/06/2024 08:04
Baixa Definitiva
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03/06/2024 08:03
Transitado em Julgado
-
30/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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09/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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14/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
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08/04/2024 21:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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08/04/2024 21:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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04/04/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2024 15:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/04/2024 15:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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02/04/2024 17:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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08/03/2024 15:25
Juntada de Certidão
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08/03/2024 13:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 12:59</b>
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08/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 25/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5016945-13.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: MAISA HAIIDAMUS MAGALHAES ADVOGADO(A): ADRIANNA NOLASCO SOUZA PEREIRA (OAB RJ174059) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
07/03/2024 13:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024
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07/03/2024 12:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 112
-
07/03/2024 12:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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29/01/2024 18:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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29/01/2024 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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22/01/2024 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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18/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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08/01/2024 05:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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20/12/2023 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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20/12/2023 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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15/12/2023 19:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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15/12/2023 19:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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14/12/2023 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/12/2023 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/12/2023 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/12/2023 11:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/12/2023 11:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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08/12/2023 17:22
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
10/11/2023 17:41
Juntada de Certidão
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10/11/2023 17:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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10/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>
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10/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>
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10/11/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/12/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5016945-13.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 133) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA AGRAVANTE: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: MAISA HAIIDAMUS MAGALHAES ADVOGADO(A): ADRIANNA NOLASCO SOUZA PEREIRA (OAB RJ174059) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/11/2023 14:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/11/2023
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08/11/2023 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/11/2023 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 133
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06/02/2023 17:21
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
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06/02/2023 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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06/02/2023 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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03/02/2023 08:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/02/2023 03:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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10/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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02/12/2022 09:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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02/12/2022 09:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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30/11/2022 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/11/2022 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/11/2022 14:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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30/11/2022 14:39
Decisão interlocutória
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28/11/2022 15:39
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 99, 84 do processo originário.Número: 01338782720154025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2022
Ultima Atualização
08/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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