TRF2 - 5010589-65.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/03/2024 08:18
Baixa Definitiva
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06/03/2024 08:17
Transitado em Julgado
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05/03/2024 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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05/03/2024 18:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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05/03/2024 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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06/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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03/02/2024 08:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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14/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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13/12/2023 11:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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06/12/2023 08:25
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50300135320224025101/RJ
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04/12/2023 10:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/12/2023 10:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/12/2023 07:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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02/12/2023 09:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/11/2023 17:19
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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08/11/2023 15:09
Juntada de Certidão
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08/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>
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08/11/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/11/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5010589-65.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 172) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: LUCIO CLAUDIO VALLADARES ADVOGADO(A): FLAVIO FERREIRA DE ALBUQUERQUE (OAB RJ151099) AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ PROCURADOR(A): ALEXANDRE DE AMORIM PESSOA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CLINICA ODONTOLOGICA TOP CENTER S/C LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de novembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
07/11/2023 16:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/11/2023 16:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 172
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30/10/2023 13:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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29/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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21/08/2023 19:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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21/08/2023 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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21/08/2023 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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19/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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18/08/2023 09:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/08/2023 08:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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18/08/2023 08:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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09/08/2023 10:37
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50300135320224025101/RJ
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09/08/2023 07:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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09/08/2023 07:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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08/08/2023 20:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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08/08/2023 20:23
Concedida a Medida Liminar
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12/07/2023 10:39
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 53, 46 do processo originário.Número: 50300135320224025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/07/2023
Ultima Atualização
06/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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