10/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 87
09/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 87
09/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5044958-88.2021.4.02.5001/ESRELATOR: CAIO SOUTO ARAÚJOREQUERENTE: FRED SALARINI BRANDAOADVOGADO(A): OSCAR CANSAN (OAB RS036919)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 86 - 04/09/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
05/09/2025 14:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 87
04/09/2025 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
04/09/2025 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
04/09/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
01/08/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
07/07/2025 18:17

Juntada de peças digitalizadas
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
09/06/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 15:38

Determinada a intimação
09/06/2025 15:05

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 15:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/06/2025 13:25

Juntada de Petição
03/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
15/05/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
15/05/2025 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
07/05/2025 23:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 23:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 23:06

Determinada a intimação
07/05/2025 16:35

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 16:47

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVIT02
04/04/2025 16:47

Transitado em Julgado
04/04/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
04/04/2025 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
04/04/2025 07:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
04/04/2025 07:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
03/04/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025 19:15

Negado seguimento a Recurso
31/03/2025 14:55

Juntada de Petição
25/03/2025 13:04

Conclusos para decisão de admissibilidade
25/03/2025 13:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/05/2022 18:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
06/05/2022 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
06/05/2022 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
05/05/2022 07:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
05/05/2022 07:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
03/05/2022 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2022 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2022 15:45

Determinada a intimação
03/05/2022 14:15

Conclusos para decisão de admissibilidade
03/05/2022 13:31

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01
03/05/2022 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
03/05/2022 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
02/05/2022 16:14

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 42 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
02/05/2022 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
02/05/2022 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
29/04/2022 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/04/2022 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/04/2022 11:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/04/2022 16:40

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
12/04/2022 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
11/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
05/04/2022 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
05/04/2022 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
04/04/2022 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2022 Data da sessão: 28/04/2022 13:30:00
04/04/2022 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de abril de 2022, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5044958-88.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 610) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA RECORRIDO: FRED SALARINI BRANDAO (AUTOR) ADVOGADO: OSCAR CANSAN (OAB RS036919) Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de abril de 2022.

Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente
01/04/2022 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/04/2022 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/04/2022 18:30

Ato ordinatório praticado
01/04/2022 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
01/04/2022 17:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/04/2022 13:30 Sequencial: 610
15/03/2022 12:46

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
14/03/2022 15:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
14/03/2022 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
14/03/2022 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
11/03/2022 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
11/03/2022 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
10/03/2022 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/03/2022 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/03/2022 15:08

Ato ordinatório praticado
07/02/2022 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
07/02/2022 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
03/02/2022 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
03/02/2022 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
02/02/2022 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2022 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2022 15:02

Julgado procedente em parte o pedido
26/01/2022 03:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/01/2022 03:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/01/2022 13:54

Conclusos para julgamento
24/01/2022 13:53

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
19/01/2022 00:01

Juntada de Petição
17/01/2022 16:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/01/2022 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2022 16:41

Determinada a citação
11/01/2022 13:16

Conclusos para decisão/despacho
22/12/2021 00:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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