TRF2 - 5015603-87.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/10/2024 15:20
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5111228-85.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 10, 28, 56
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30/10/2024 14:30
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03
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29/10/2024 22:11
Recebidos os autos do STJ
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16/08/2024 10:19
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5015603872022402510120240816101939
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15/08/2024 16:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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15/08/2024 16:48
Despacho
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14/08/2024 18:10
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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13/08/2024 20:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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16/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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04/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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24/06/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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24/06/2024 17:28
Ato ordinatório praticado
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24/06/2024 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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01/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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22/05/2024 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/05/2024 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/05/2024 14:39
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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22/05/2024 14:39
Recurso Especial não admitido
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21/05/2024 18:42
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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20/05/2024 14:52
Juntada de Certidão
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19/05/2024 18:35
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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19/05/2024 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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03/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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18/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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08/04/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/04/2024 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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04/03/2024 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/03/2024 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/03/2024 16:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
04/03/2024 16:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/03/2024 16:29
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>
-
30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>
-
30/01/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de fevereiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5015603-87.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 384) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: K-INFRA RODOVIA DO ACO S A (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/01/2024 17:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/01/2024
-
26/01/2024 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
26/01/2024 16:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 384
-
26/01/2024 14:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
10/01/2024 16:32
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
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10/01/2024 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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10/01/2024 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
09/01/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/01/2024 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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03/01/2024 19:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
14/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
04/12/2023 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2023 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/12/2023 21:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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03/12/2023 21:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/11/2023 17:05
Sentença confirmada - por unanimidade
-
03/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2023<br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:00:00</b>
-
03/11/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 22 de Novembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5015603-87.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 290) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: K-INFRA RODOVIA DO ACO S A (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
31/10/2023 15:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
30/10/2023 16:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023
-
30/10/2023 16:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/10/2023 16:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 290
-
16/12/2022 16:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
16/12/2022 15:59
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
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16/12/2022 14:56
Distribuído por prevenção - Número: 50110930820224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/10/2024
Ultima Atualização
29/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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