TRF2 - 5050837-33.2022.4.02.5101
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/07/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
-
29/06/2025 09:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
21/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
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11/06/2025 09:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/06/2025 09:24
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
30/05/2025 18:06
Decisão interlocutória
-
30/05/2025 11:11
Conclusos para decisão/despacho
-
30/05/2025 11:11
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
30/04/2025 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
30/04/2025 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
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29/04/2025 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2025 14:23
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
29/04/2025 14:22
Juntada de peças digitalizadas
-
29/04/2025 14:08
Juntada de peças digitalizadas
-
18/03/2025 12:42
Despacho
-
11/03/2025 18:45
Conclusos para decisão/despacho
-
11/03/2025 18:45
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
18/02/2025 19:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
18/02/2025 19:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
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17/02/2025 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 18:27
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
17/02/2025 18:26
Juntado(a)
-
10/02/2025 14:02
Juntado(a)
-
10/02/2025 14:01
Juntada de Certidão
-
22/10/2024 15:30
Decisão interlocutória
-
21/10/2024 17:32
Conclusos para decisão/despacho
-
21/10/2024 17:32
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
18/10/2024 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
18/10/2024 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
17/10/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/10/2024 16:45
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
17/10/2024 16:45
Juntada de Certidão
-
16/10/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
16/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
10/10/2024 21:36
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
09/10/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
26/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/10/2024
-
26/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/10/2024
-
26/08/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5050837-33.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP EXECUTADO: AUTO POSTO LABUTA LTDA EXECUTADO: VALDO FARIAS BARBOSA EDITAL Nº 510014045011 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50508373320224025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 968442128622 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50508373320224025101, promovida por AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP em face de AUTO POSTO LABUTA LTDA – CNPJ: 02.***.***/0001-87, e VALDO FARIAS BARBOSA – CPF: *18.***.*05-77, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 40.***.***/1922-95, natureza: DÍVIDA ATIVA, e que, por encontrar-se o executado VALDO FARIAS BARBOSA, CPF: *18.***.*05-77, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação do executado, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 309.692,00 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.
E, para que chegue ao conhecimento do mesmo, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 19/08/2024.
Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. -
20/08/2024 19:56
Intimação por Edital
-
20/08/2024 19:55
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2024
-
20/08/2024 08:31
Expedição de Edital - citação
-
13/08/2024 10:19
Determinada a citação
-
13/08/2024 07:19
Conclusos para decisão/despacho
-
13/08/2024 07:19
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
05/08/2024 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
05/08/2024 18:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
31/07/2024 20:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2024 20:36
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
09/07/2024 19:04
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 54
-
09/05/2024 18:08
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54
-
09/05/2024 18:00
Juntada de Certidão
-
09/05/2024 17:52
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
09/05/2024 08:09
Decisão interlocutória
-
08/05/2024 13:38
Conclusos para decisão/despacho
-
08/05/2024 13:38
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
18/03/2024 18:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
18/03/2024 18:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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15/03/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/03/2024 15:47
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
14/03/2024 10:57
Decisão interlocutória
-
13/03/2024 23:16
Conclusos para decisão/despacho
-
13/03/2024 23:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
26/01/2024 19:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
26/01/2024 19:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
24/01/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/01/2024 16:14
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
24/01/2024 16:14
Juntada de Certidão
-
09/01/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
09/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
02/01/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
14/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 01/01/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/01/2024
-
14/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 01/01/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/01/2024
-
14/11/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5050837-33.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP EXECUTADO: AUTO POSTO LABUTA LTDA EDITAL Nº 510011892541 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50508373320224025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 968442128622 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50508373320224025101, promovida por AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP em face de AUTO POSTO LABUTA LTDA, CNPJ: 02.***.***/0001-87, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 40.***.***/1922-95, natureza: DÍVIDA ATIVA, e que, por encontrar-se a parte executada AUTO POSTO LABUTA LTDA, CNPJ: 02.***.***/0001-87, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da parte Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 309.692,00 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.
E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 09/11/2023.
Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. -
10/11/2023 16:36
Intimação por Edital
-
10/11/2023 16:36
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/11/2023
-
10/11/2023 14:31
Expedição de Edital - citação
-
09/11/2023 07:05
Determinada a citação
-
08/11/2023 16:16
Conclusos para decisão/despacho
-
08/11/2023 16:16
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
06/11/2023 21:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
06/11/2023 21:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
30/10/2023 22:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/10/2023 22:32
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
19/10/2023 14:43
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21
-
18/10/2023 10:12
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
-
13/10/2023 19:03
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
03/07/2023 15:25
Decisão interlocutória
-
25/06/2023 19:04
Conclusos para decisão/despacho
-
23/06/2023 12:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
23/06/2023 12:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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21/06/2023 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/06/2023 21:35
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 14
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03/03/2023 17:49
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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24/02/2023 15:03
Decisão interlocutória
-
24/02/2023 13:25
Conclusos para decisão/despacho
-
24/02/2023 13:25
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
21/02/2023 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
21/02/2023 13:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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16/02/2023 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/02/2023 14:52
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
05/10/2022 16:08
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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15/09/2022 07:51
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
09/09/2022 16:02
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
15/07/2022 18:20
Decisão interlocutória
-
15/07/2022 15:12
Conclusos para decisão/despacho
-
06/07/2022 10:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/07/2022
Ultima Atualização
26/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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