TRF2 - 5002681-69.2022.4.02.5115
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/03/2024 02:02
Transitado em Julgado
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09/03/2024 02:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTER01
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09/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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08/03/2024 20:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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08/03/2024 20:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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07/03/2024 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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03/02/2024 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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11/12/2023 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2023 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2023 13:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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11/12/2023 13:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/12/2023 13:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/12/2023 17:21
Sentença confirmada - por unanimidade
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10/11/2023 17:44
Juntada de Certidão
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10/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>
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10/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>
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10/11/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/12/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5002681-69.2022.4.02.5115/RJ (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: YANIET CASTILLO SANCHEZ (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO CEZAR ESTEVES DA CUNHA (OAB RJ056268) ADVOGADO(A): LAIRA REZENDE FURTADO (OAB RJ136572) APELADO: INEP- INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/11/2023 14:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/11/2023
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08/11/2023 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 77
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08/11/2023 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/11/2023 13:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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03/11/2023 15:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/09/2023 10:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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20/09/2023 00:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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10/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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31/08/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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31/08/2023 15:45
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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31/08/2023 15:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/08/2023
Ultima Atualização
11/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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