17/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
02/04/2024 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
25/03/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 15:09

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
25/03/2024 15:08

Decisão interlocutória
15/02/2024 18:19

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2024 18:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/02/2024 13:39

Juntada de Petição
06/02/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
17/01/2024 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
08/01/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 12:03

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
06/01/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
30/12/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
13/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/11/2023 Prazo do edital: 29/12/2023 Prazo de citação/intimação: 05/01/2024
13/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/11/2023 Prazo do edital: 29/12/2023 Prazo de citação/intimação: 05/01/2024
13/11/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5101959-51.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXECUTADO: DROGARIA ATRATIVA DA TAQUARA LTDA EDITAL Nº 510011908878 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA JUIZ(A) FEDERAL DA 11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A) DROGARIA ATRATIVA DA TAQUARA LTDA, CPF/CNPJ: 19.***.***/0001-35, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 51019595120234025101, promovida pelo(a) CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, para cobrança da quantia de R$ 4.859,96, 9.134,22 e 9.072,64 (quatro mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e noventa e seis centavos, nove mil, cento e trinta e quatro reais e vinte e dois centavos e nove mil, setenta e dois reais e sessenta e quatro centavos), atualizada até (29/09/2023 11:42:43), relativa a Dívida Ativa não tributária, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 551922, 552022 e 552122, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.

Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 10/11/2023.

Eu, BARBARA CRISTINA TRINDADE CAMPOS, Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE, Diretora de Secretaria, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
12/11/2023 15:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/11/2023
12/11/2023 14:55

Expedição de Edital - citação
10/11/2023 15:34

Juntada de Certidão
01/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
17/10/2023 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/10/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 15:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
04/10/2023 07:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
03/10/2023 16:47

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
29/09/2023 13:46

Determinada a citação
29/09/2023 13:40

Conclusos para decisão/despacho
29/09/2023 13:39

Juntada de Certidão
29/09/2023 11:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
17/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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