TRF2 - 5012854-40.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/03/2024 08:11
Baixa Definitiva
-
11/03/2024 08:11
Transitado em Julgado
-
09/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 48
-
17/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 49
-
03/02/2024 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
12/01/2024 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47, 48 e 49
-
19/12/2023 18:50
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50004312620234025116/RJ
-
19/12/2023 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2023 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2023 18:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
19/12/2023 18:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/12/2023 14:04
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
05/12/2023 13:11
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual.
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29/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 33 e 34
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26/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 33 e 34
-
21/11/2023 17:32
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
21/11/2023 13:10
Retirado de pauta
-
21/11/2023 06:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
20/11/2023 21:55
Juntada de Petição
-
16/11/2023 06:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/11/2023 06:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/11/2023 06:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/11/2023 06:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/11/2023 06:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/11/2023 22:07
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
14/11/2023 22:07
Decisão interlocutória
-
08/11/2023 17:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
08/11/2023 05:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
07/11/2023 15:21
Juntada de Petição
-
31/10/2023 14:42
Juntada de Certidão
-
31/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>
-
31/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/11/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5012854-40.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): TOMAZ HENRIQUE LEONARDOS AGRAVADO: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO BALNEARIO LAGOMAR ADVOGADO(A): RAFAEL CARDOSO BORGES (OAB RJ122931) AGRAVADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS PROCURADOR(A): ESIO COSTA JUNIOR PROCURADOR(A): HELIO SIQUEIRA JUNIOR INTERESSADO: MUNICÍPIO DE MACAÉ PROCURADOR(A): FABIANO LIMA PASCHOAL DE SOUZA INTERESSADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
30/10/2023 13:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/10/2023
-
30/10/2023 13:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/10/2023 13:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 52
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24/10/2023 18:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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24/10/2023 06:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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24/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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29/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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19/09/2023 08:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/09/2023 08:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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13/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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11/09/2023 07:43
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
-
08/09/2023 17:50
Juntada de Petição
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28/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 6 e 7
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21/08/2023 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
21/08/2023 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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18/08/2023 08:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/08/2023 08:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/08/2023 08:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/08/2023 08:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/08/2023 19:37
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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17/08/2023 19:37
Decisão interlocutória
-
17/08/2023 13:58
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 52 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/08/2023
Ultima Atualização
11/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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