TRF2 - 5086299-17.2023.4.02.5101
1ª instância - 11ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/09/2024 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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24/09/2024 11:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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23/09/2024 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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23/09/2024 12:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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20/09/2024 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2024 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2024 12:23
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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16/09/2024 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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16/09/2024 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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11/09/2024 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/09/2024 14:16
Despacho
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26/08/2024 16:12
Conclusos para decisão/despacho
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15/08/2024 11:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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11/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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01/08/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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01/08/2024 17:52
Expedição de ofício
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31/07/2024 17:00
Juntada de peças digitalizadas
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31/07/2024 16:58
Juntada de peças digitalizadas
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07/06/2024 16:25
Decisão interlocutória
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01/05/2024 18:40
Conclusos para decisão/despacho
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25/04/2024 23:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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22/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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12/04/2024 19:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/04/2024 19:54
Determinada a intimação
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09/04/2024 11:27
Conclusos para decisão/despacho
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05/04/2024 19:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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05/04/2024 19:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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26/03/2024 16:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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26/03/2024 16:12
Decisão interlocutória
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26/03/2024 15:57
Conclusos para decisão/despacho
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25/03/2024 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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25/03/2024 18:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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19/03/2024 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/03/2024 11:56
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
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18/03/2024 19:26
Determinada a intimação
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18/03/2024 16:50
Conclusos para decisão/despacho
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18/03/2024 16:50
Juntado(a)
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29/02/2024 16:10
Decisão interlocutória
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13/01/2024 13:23
Conclusos para decisão/despacho
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13/01/2024 13:23
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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10/01/2024 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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10/01/2024 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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08/01/2024 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/01/2024 12:03
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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06/01/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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30/12/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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13/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 29/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/01/2024
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13/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 29/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/01/2024
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13/11/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5086299-17.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TITO LIVIO CORREA EDITAL Nº 510011908984 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA JUIZ(A) FEDERAL DA 11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A) TITO LIVIO CORREA, CPF/CNPJ: 08.***.***/0001-73, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50862991720234025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, para cobrança da quantia de R$ 8.168,71, 182.072,20, 890.127,50, 76.607,02, 29.165,50, 51.597,85, 243.853,07, 296.128,58, 602.954,57, 21.752,93, 58.551,40 e 173.256,50 (oito mil, cento e sessenta e oito reais e setenta e um centavos, cento e oitenta e dois mil, setenta e dois reais e vinte centavos, oitocentos e noventa mil, cento e vinte e sete reais e cinquenta centavos, setenta e seis mil, seiscentos e sete reais e dois centavos, vinte e nove mil, cento e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos, cinquenta e um mil, quinhentos e noventa e sete reais e oitenta e cinco centavos, duzentos e quarenta e três mil, oitocentos e cinquenta e três reais e sete centavos, duzentos e noventa e seis mil, cento e vinte e oito reais e cinquenta e oito centavos, seiscentos e dois mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos, vinte e um mil, setecentos e cinquenta e dois reais e noventa e três centavos, cinquenta e oito mil, quinhentos e cinquenta e um reais e quarenta centavos e cento e setenta e três mil, duzentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos), atualizada até (10/08/2023 17:23:42), relativa a Dívida Ativa Tributária, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 161947409, 161528740, 179961225, 170203875, 161947417, 161528732, 179961217, 169889734, 188596739, 170203867, 169889726 e 188596720, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 10/11/2023.
Eu, BARBARA CRISTINA TRINDADE CAMPOS, Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE, Diretora de Secretaria, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro -
12/11/2023 15:03
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/11/2023
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12/11/2023 14:55
Expedição de Edital - citação
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10/11/2023 15:36
Juntada de Certidão
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30/10/2023 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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30/10/2023 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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25/10/2023 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/10/2023 00:38
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
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29/08/2023 14:33
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
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24/08/2023 17:34
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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17/08/2023 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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17/08/2023 13:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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15/08/2023 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2023 15:57
Determinada a citação
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15/08/2023 15:33
Conclusos para decisão/despacho
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10/08/2023 17:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/08/2023
Ultima Atualização
24/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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