TRF2 - 5036109-93.2022.4.02.5001

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FRANCIELE PULCENA DA SILVA

CPF *56.***.*64-11

Advogados

HENRIQUE SOARES MACEDO

OAB: 004925/ES

CPF *56.***.*51-72

NORMA WAICHERT MACEDO

OAB: 023808/ES

CPF *85.***.*20-75

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2024 17:22

    Baixa Definitiva

  • 19/06/2024 12:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 13/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 03/06/2024 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2024 02:45

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5039683-29.2024.4.02.9666/TRF (HENRIQUE SOARES MACEDO)

  • 31/05/2024 02:45

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5039682-44.2024.4.02.9666/TRF (FRANCIELE PULCENA DA SILVA)

  • 29/04/2024 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*07-38 processada no TRF2 com o no. 50396832920244029666/TRF (HENRIQUE SOARES MACEDO)

  • 29/04/2024 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*07-38 processada no TRF2 com o no. 50396824420244029666/TRF (FRANCIELE PULCENA DA SILVA)

  • 29/04/2024 13:15

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*07-38

  • 23/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 22/04/2024 13:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 13/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

  • 03/04/2024 15:27

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*07-38

  • 03/04/2024 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 03/04/2024 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 03/04/2024 15:25

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 02/04/2024 11:51

    Juntada de Petição

  • 01/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 22/03/2024 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/03/2024 15:06

    Despacho

  • 22/03/2024 14:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 07/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 26/02/2024 13:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/02/2024 13:20

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 06/02/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 28/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 18/01/2024 18:04

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 18/01/2024 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/01/2024 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/01/2024 15:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 18/01/2024 15:24

    Juntada de Petição

  • 18/12/2023 14:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

  • 18/12/2023 14:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

  • 12/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 02/12/2023 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 02/12/2023 12:22

    Despacho

  • 30/11/2023 08:46

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 30/11/2023 08:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/11/2023 13:20

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE01

  • 29/11/2023 13:19

    Transitado em Julgado

  • 29/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 27/11/2023 19:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 04/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 25/10/2023 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 14:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/10/2023 19:25

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 17/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 13/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 04/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30:00</b>

  • 04/10/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5036109-93.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 1012) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: FRANCIELE PULCENA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): HENRIQUE SOARES MACEDO (OAB ES004925) ADVOGADO(A): NORMA WAICHERT MACEDO (OAB ES023808) Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de outubro de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 03/10/2023 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/10/2023 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/10/2023 18:16

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 17:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30</b><br>Sequencial: 1012

  • 03/10/2023 17:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/07/2023 17:55

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 19/07/2023 17:06

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 13/07/2023 13:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 29/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 22/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 19/06/2023 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/06/2023 18:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 06/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 27/05/2023 08:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 27/05/2023 08:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 27/05/2023 08:39

    Julgado procedente o pedido

  • 24/04/2023 15:44

    Conclusos para julgamento

  • 17/03/2023 12:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 26/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 16/02/2023 15:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/02/2023 15:46

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2023 17:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 15/02/2023 17:36

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 13/02/2023 18:43

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 13/02/2023 18:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 29/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 19/12/2022 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2022 17:25

    Despacho

  • 12/12/2022 18:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/12/2022 14:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
02/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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