TRF2 - 5004772-51.2021.4.02.5121
1ª instância - 15º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/07/2024 04:21
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5054177-93.2024.4.02.9666/TRF (ERNANI MOURA DE SOUSA)
-
30/07/2024 04:21
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5054178-78.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
20/06/2024 12:55
Baixa Definitiva
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12/06/2024 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*24-47 processada no TRF2 com o no. 50541787820244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
12/06/2024 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*24-47 processada no TRF2 com o no. 50541779320244029666/TRF (ERNANI MOURA DE SOUSA)
-
12/06/2024 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*24-47 processada no TRF2 com o no. 50541779320244029666/TRF (MARCOS PERDIGAO SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
-
11/06/2024 18:22
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*24-47
-
28/05/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 113 e 114
-
11/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
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11/05/2024 13:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
30/04/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
30/04/2024 16:41
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*24-47
-
30/04/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
12/04/2024 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
12/04/2024 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
-
02/04/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/03/2024 08:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
21/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
11/02/2024 09:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
11/02/2024 09:35
Despacho
-
09/02/2024 15:51
Conclusos para decisão/despacho
-
05/02/2024 11:49
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIOJE15
-
05/02/2024 11:48
Transitado em Julgado - Data: 05/02/2024
-
03/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93
-
14/01/2024 14:19
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 94
-
14/01/2024 12:29
Juntada de Petição
-
20/12/2023 13:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
-
20/12/2023 12:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
-
16/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
12/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
-
06/12/2023 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
-
02/12/2023 08:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/12/2023 08:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2023 17:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/12/2023 13:04
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
29/11/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80
-
24/11/2023 15:47
Retirado de pauta
-
22/11/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
18/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
-
10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
10/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00:00</b>
-
10/11/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 30 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004772-51.2021.4.02.5121/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: ERNANI MOURA DE SOUSA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS DA PAZ PERDIGAO (OAB RJ114103) ADVOGADO(A): MATHEUS CONTREIRAS PRADO (OAB RJ249197) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OS MESMOS PERITO: SELMA VIANNA DOMINGUEZ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de novembro de 2023.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
09/11/2023 12:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/11/2023 12:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 6
-
09/11/2023 09:14
Juntada de Petição
-
08/11/2023 17:49
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2023 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2023 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2023 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
08/11/2023 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
06/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2023<br>Data da sessão: <b>23/11/2023 14:00:00</b>
-
06/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2023<br>Data da sessão: <b>23/11/2023 14:00:00</b>
-
06/11/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004772-51.2021.4.02.5121/RJ (Pauta: 108) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: ERNANI MOURA DE SOUSA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS DA PAZ PERDIGAO (OAB RJ114103) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OS MESMOS PERITO: SELMA VIANNA DOMINGUEZ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2023.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
03/11/2023 10:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 108
-
03/11/2023 10:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
31/10/2023 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/10/2023 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/10/2023 16:04
Determinada a intimação
-
30/10/2023 15:42
Conclusos para decisão/despacho
-
23/10/2023 12:34
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
-
17/07/2023 17:00
Despacho
-
17/07/2023 13:10
Juntada de Certidão
-
17/07/2023 12:11
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
07/02/2023 15:50
Conclusos para decisão/despacho
-
19/11/2022 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
-
31/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
-
21/10/2022 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/10/2022 11:37
Juntado(a)
-
21/10/2022 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2022 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
19/09/2022 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
16/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
-
06/09/2022 16:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
06/09/2022 16:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
06/09/2022 16:03
Despacho
-
26/08/2022 17:39
Juntada de Petição
-
28/07/2022 12:53
Conclusos para decisão/despacho
-
23/06/2022 18:43
Juntada de Petição
-
07/06/2022 01:31
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
-
20/05/2022 10:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
19/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42 e 43
-
18/05/2022 10:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
18/05/2022 10:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
09/05/2022 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2022 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
09/05/2022 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2022 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
09/05/2022 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
09/05/2022 11:12
Julgado procedente o pedido
-
09/05/2022 09:34
Conclusos para julgamento
-
11/02/2022 11:29
Juntada de Petição
-
30/11/2021 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
25/11/2021 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
12/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
12/11/2021 14:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
11/11/2021 14:47
Juntada de Petição
-
02/11/2021 19:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
02/11/2021 19:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
02/11/2021 15:59
Juntada de Petição
-
23/08/2021 11:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
20/07/2021 03:51
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 17
-
11/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
10/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
05/07/2021 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
05/07/2021 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
02/07/2021 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
02/07/2021 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
01/07/2021 17:23
Juntada de Certidão
-
01/07/2021 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
01/07/2021 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
01/07/2021 17:08
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ERNANI MOURA DE SOUSA <br/> Data: 10/09/2021 às 10:00. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 9 - AVENIDA VENEZUELA, 134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE, RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito: SELMA VIANN
-
01/07/2021 15:34
Juntada de Certidão perícia redesignada - Refer. ao Evento: 12
-
30/06/2021 19:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/06/2021 19:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/06/2021 19:45
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ERNANI MOURA DE SOUSA <br/> Data: 19/08/2021 às 11:30. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 1 - AVENIDA VENEZUELA 134, BLOCO B, TÉRREO, SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito: SELMA VIANNA D
-
19/06/2021 02:57
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
11/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
11/06/2021 15:31
Juntada de Petição
-
10/06/2021 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
10/06/2021 16:54
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
09/06/2021 18:19
Juntada de Petição
-
01/06/2021 12:19
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
01/06/2021 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/06/2021 12:19
Determinada a citação
-
17/05/2021 13:52
Conclusos para decisão/despacho
-
14/05/2021 11:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/02/2024
Ultima Atualização
10/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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