TRF2 - 5017173-51.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2024 13:05
Baixa Definitiva
-
03/09/2024 13:05
Transitado em Julgado - Data: 03/09/2024
-
03/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
-
30/08/2024 19:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
-
27/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
-
23/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
-
22/07/2024 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
-
20/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118, 119 e 121
-
15/07/2024 11:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
-
11/07/2024 12:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
-
10/07/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2024 13:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
10/07/2024 13:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/06/2024 12:07
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/06/2024 16:44
Lavrada Certidão
-
21/06/2024 12:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
14/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
05/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2024<br>Período da sessão: <b>24/06/2024 13:00 a 28/06/2024 13:00</b>
-
05/06/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de junho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5017173-51.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: IMOBILIARIA SANTA RITA S/A ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): ANDREA HENRIQUES SZILARD INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS PROCURADOR(A): ERICK HALPERN INTERESSADO: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL INTERESSADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de junho de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
04/06/2024 18:18
Juntada de Certidão
-
04/06/2024 18:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2024
-
04/06/2024 17:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/06/2024 13:00 a 28/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 53
-
04/06/2024 17:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
04/06/2024 15:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
04/06/2024 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/06/2024 13:16
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
04/06/2024 13:16
Despacho
-
04/06/2024 12:20
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
-
04/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
-
29/05/2024 13:30
Juntada de Certidão
-
29/05/2024 13:30
Intimado em Secretaria
-
29/05/2024 13:29
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 93
-
28/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
-
22/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
-
20/05/2024 12:25
Intimado em Secretaria
-
20/05/2024 12:25
Intimado em Secretaria
-
20/05/2024 12:25
Intimado em Secretaria
-
20/05/2024 12:25
Juntada de Certidão
-
20/05/2024 12:18
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 82, 84, 83 e 86
-
17/05/2024 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
16/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83 e 85
-
13/05/2024 10:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
07/05/2024 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
06/05/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2024 15:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
03/05/2024 15:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/04/2024 14:42
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
-
22/04/2024 14:09
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB16 -> SUB6TESP
-
19/04/2024 16:19
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB6TESP -> GAB16
-
19/04/2024 15:02
Conhecido o recurso e provido - por maioria
-
15/04/2024 00:13
Lavrada Certidão
-
01/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/04/2024 13:00 a 19/04/2024 12:59</b>
-
01/04/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 15 de abril de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5017173-51.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: IMOBILIARIA SANTA RITA S/A ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): ANDREA HENRIQUES SZILARD INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS PROCURADOR(A): ERICK HALPERN INTERESSADO: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL INTERESSADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de março de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
26/03/2024 18:50
Juntada de Certidão
-
26/03/2024 17:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/04/2024
-
26/03/2024 17:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
26/03/2024 17:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/04/2024 13:00 a 19/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 25
-
25/03/2024 12:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
18/03/2024 16:23
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB6TESP -> GAB16
-
18/03/2024 15:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/03/2024 15:39
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB30 -> SUB6TESP
-
15/03/2024 18:36
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB6TESP -> GAB30
-
15/03/2024 14:09
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
15/03/2024 11:32
Cancelada a movimentação processual - (Evento 62 - Deliberado em Sessão - Pedido de Vista - 15/03/2024 11:21:46)
-
09/03/2024 16:42
Lavrada Certidão
-
07/03/2024 13:08
Juntada de Petição
-
07/03/2024 13:07
Juntada de Petição
-
06/03/2024 20:16
Cancelada a movimentação processual - (Evento 56 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 04/03/2024 12:17:42)
-
04/03/2024 12:40
Juntada de Petição
-
04/03/2024 12:12
Juntada de Petição
-
21/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2024<br>Período da sessão: <b>11/03/2024 13:00 a 15/03/2024 12:59</b>
-
21/02/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 11 de março de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral Agravo de Instrumento Nº 5017173-51.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: IMOBILIARIA SANTA RITA S/A ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): ANDREA HENRIQUES SZILARD INTERESSADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA INTERESSADO: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS PROCURADOR(A): ERICK HALPERN Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
20/02/2024 17:36
Juntada de Certidão
-
20/02/2024 17:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/02/2024
-
20/02/2024 17:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
20/02/2024 17:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/03/2024 13:00 a 15/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 69
-
19/02/2024 15:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
09/02/2024 15:10
Conclusos para decisão com Agravo - SUB6TESP -> GAB30
-
09/02/2024 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
07/02/2024 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
01/02/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
01/02/2024 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
26/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
17/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
07/12/2023 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/12/2023 16:03
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
07/12/2023 16:01
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
-
07/12/2023 12:58
Juntada de Petição
-
07/12/2023 09:22
Juntada de Petição
-
22/11/2023 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
21/11/2023 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
17/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 22
-
14/11/2023 06:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
14/11/2023 06:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
13/11/2023 10:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
10/11/2023 12:59
Juntado(a)
-
10/11/2023 12:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
10/11/2023 12:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
09/11/2023 18:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
09/11/2023 18:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
09/11/2023 17:46
Expedição de ofício
-
09/11/2023 17:46
Expedição de ofício
-
08/11/2023 12:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
07/11/2023 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
07/11/2023 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/11/2023 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/11/2023 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/11/2023 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/11/2023 18:00
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
-
07/11/2023 18:00
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001931-45.2023.4.02.5111/RJ - ref. ao(s) evento(s): 14
-
07/11/2023 17:44
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
07/11/2023 17:44
Concedida a tutela provisória
-
07/11/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 04 de dezembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5017173-51.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 80) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: IMOBILIARIA SANTA RITA S/A ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA INTERESSADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA INTERESSADO: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS PROCURADOR(A): ERICK HALPERN Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de novembro de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
06/11/2023 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
06/11/2023 18:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
06/11/2023 16:51
Retirado de pauta
-
06/11/2023 16:04
Juntada de Certidão
-
06/11/2023 15:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2023
-
06/11/2023 15:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 80
-
06/11/2023 15:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/11/2023 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
03/11/2023 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/11/2023 18:52
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001931-45.2023.4.02.5111/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
-
03/11/2023 15:37
Indeferido o pedido
-
03/11/2023 15:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
-
30/10/2023 16:08
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/10/2023
Ultima Atualização
05/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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