TRF2 - 5000476-45.2018.4.02.5103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            27/04/2024 12:06 Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO) 
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                                            11/04/2024 17:24 Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM01 
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                                            11/04/2024 17:07 Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP 
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                                            11/04/2024 17:07 Despacho 
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                                            09/04/2024 16:04 Processo Reativado - Cancelamento de baixa 
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                                            09/04/2024 16:04 Recebidos os autos - RJCAM01 -> TRF2 
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                                            02/02/2024 16:13 Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM01 
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                                            02/02/2024 15:43 Transitado em Julgado 
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                                            02/02/2024 01:01 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9 
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                                            08/12/2023 09:00 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9 
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                                            07/12/2023 12:26 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            04/12/2023 17:53 Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP 
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                                            30/11/2023 17:04 Sentença desconstituída - por unanimidade 
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                                            03/11/2023 00:00 Intimação 7a.
 
 TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 22 de Novembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
 
 Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
 
 Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
 
 Apelação Cível Nº 5000476-45.2018.4.02.5103/RJ (Pauta: 169) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: MEDFONE COMERCIAL LTDA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.
 
 Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
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                                            30/10/2023 16:29 Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023 
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                                            30/10/2023 16:12 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> 
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                                            30/10/2023 16:12 Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 169 
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                                            27/10/2023 16:26 Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP 
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                                            02/05/2022 15:17 Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB20 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003 
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                                            28/05/2021 16:04 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            02/05/2022                                        
                                            Ultima Atualização
                                            11/04/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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