TRF2 - 5000089-86.2018.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/03/2024 16:49
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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11/03/2024 16:49
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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11/03/2024 14:57
Transitado em Julgado - Data: 09/03/2024
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09/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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03/02/2024 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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25/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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16/12/2023 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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16/12/2023 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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15/12/2023 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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15/12/2023 10:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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15/12/2023 05:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2023 05:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2023 05:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/12/2023 18:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/12/2023 18:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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13/12/2023 16:17
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
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27/11/2023 20:15
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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27/10/2023 13:08
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2023<br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00:00</b>
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27/10/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de novembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 21 de novembro (terça-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Gandro) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5000089-86.2018.4.02.9999/RJ (Pauta: 520) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARIA NILZA SANCHES NOGUEIRA ADVOGADO(A): JOSÉ ROBERTO FANI TAMBASCO (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
26/10/2023 16:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
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26/10/2023 14:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
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26/10/2023 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/10/2023 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 520
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06/10/2023 12:15
Juntado(a)
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06/10/2023 12:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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17/01/2023 16:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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17/01/2023 16:52
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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17/01/2023 16:51
Juntada de Certidão
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15/02/2022 15:00
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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12/10/2021 10:15
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB05 -> SUB2TESP
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22/11/2019 15:18
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
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22/11/2019 15:18
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
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19/06/2019 01:01
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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10/06/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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31/05/2019 16:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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31/05/2019 16:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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29/05/2019 16:00
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> SUB2TESP
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29/05/2019 16:00
Despacho/Decisão - Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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06/02/2019 01:01
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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29/12/2018 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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19/12/2018 17:49
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
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19/12/2018 17:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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19/12/2018 17:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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19/12/2018 15:59
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> SUB2TESP
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19/12/2018 15:59
Decisão/Despacho - de Expediente deferindo o pedido
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03/08/2018 12:27
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
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03/08/2018 12:26
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
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03/08/2018 11:32
Juntada de Petição
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27/07/2018 19:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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27/07/2018 19:15
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
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26/07/2018 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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26/07/2018 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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26/07/2018 15:19
Remessa Externa - SUB2TESP -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
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26/07/2018 14:30
Remessa Interna - GAB05 -> SUB2TESP
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26/07/2018 14:30
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
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03/07/2018 19:58
Distribuído por sorteio
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01/07/2018 14:35
Juntada - Peças Digitalizadas
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01/07/2018 14:33
Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2018
Ultima Atualização
11/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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