11/08/2025 09:34

Juntada de Petição
10/08/2025 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
25/07/2025 23:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 182, 183 e 184
25/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 182, 183, 184
24/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 182, 183, 184
23/07/2025 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 20:01

Determinada a intimação
23/07/2025 14:38

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2025 22:38

Juntada de Petição
01/03/2025 19:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2025 - 5000400-62.2025.4.02.9666/TRF (LUIZ CARLOS DA SILVA)
01/03/2025 19:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2025 - 5000399-77.2025.4.02.9666/TRF (CARMEN LUCIA NUNES DE MORAES)
01/03/2025 19:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2025 - 5000398-92.2025.4.02.9666/TRF (ALINE NUNES DE MORAES)
01/03/2025 19:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2025 - 5000397-10.2025.4.02.9666/TRF (ALAN CESAR NUNES DE MORAES)
01/03/2025 19:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2025 - 5000396-25.2025.4.02.9666/TRF (CARMEN LUCIA NUNES DE MORAES)
01/03/2025 19:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2025 - 5000395-40.2025.4.02.9666/TRF (ALINE NUNES DE MORAES)
01/03/2025 19:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2025 - 5000394-55.2025.4.02.9666/TRF (ALAN CESAR NUNES DE MORAES)
25/01/2025 21:42

Juntada de Petição
25/01/2025 21:32

Juntada de Petição
09/01/2025 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*67-42 processada no TRF2 com o no. 50003962520254029666/TRF (LUIZ CARLOS DA SILVA)
09/01/2025 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*67-42 processada no TRF2 com o no. 50003962520254029666/TRF (CARMEN LUCIA NUNES DE MORAES)
09/01/2025 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*67-42 processada no TRF2 com o no. 50003954020254029666/TRF (LUIZ CARLOS DA SILVA)
09/01/2025 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*67-42 processada no TRF2 com o no. 50003954020254029666/TRF (ALINE NUNES DE MORAES)
09/01/2025 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*67-42 processada no TRF2 com o no. 50003945520254029666/TRF (LUIZ CARLOS DA SILVA)
09/01/2025 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*67-42 processada no TRF2 com o no. 50003945520254029666/TRF (ALAN CESAR NUNES DE MORAES)
09/01/2025 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*67-18 processada no TRF2 com o no. 50004006220254029666/TRF (LUIZ CARLOS DA SILVA)
09/01/2025 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*67-18 processada no TRF2 com o no. 50003997720254029666/TRF (LUIZ CARLOS DA SILVA)
09/01/2025 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*67-18 processada no TRF2 com o no. 50003997720254029666/TRF (CARMEN LUCIA NUNES DE MORAES)
09/01/2025 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*67-18 processada no TRF2 com o no. 50003989220254029666/TRF (LUIZ CARLOS DA SILVA)
09/01/2025 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*67-18 processada no TRF2 com o no. 50003989220254029666/TRF (ALINE NUNES DE MORAES)
09/01/2025 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*67-18 processada no TRF2 com o no. 50003971020254029666/TRF (LUIZ CARLOS DA SILVA)
09/01/2025 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*67-18 processada no TRF2 com o no. 50003971020254029666/TRF (ALAN CESAR NUNES DE MORAES)
11/12/2024 18:18

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*67-42
29/11/2024 14:35

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*67-18
29/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 130 e 135
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130 e 135
14/11/2024 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
14/11/2024 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
13/11/2024 10:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 145, 144 e 143
13/11/2024 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
13/11/2024 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
13/11/2024 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
12/11/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/11/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/11/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/11/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/11/2024 13:45

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*67-18
07/11/2024 20:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 129, 128, 127, 134, 133 e 132
07/11/2024 20:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132, 133 e 134
07/11/2024 19:49

Juntada de Petição
07/11/2024 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
07/11/2024 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
07/11/2024 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
07/11/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/11/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/11/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/11/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/11/2024 13:49

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*67-42
07/11/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/11/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/11/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/11/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/11/2024 13:31

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*67-18
09/10/2024 07:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
08/10/2024 01:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
27/09/2024 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/09/2024 22:04

Juntada de Petição
05/09/2024 18:55

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO05
04/09/2024 14:42

Remetidos os Autos - RJRIO05 -> RJRIOSECONT
07/08/2024 16:10

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
03/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
11/06/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 22:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 109, 110 e 111
10/05/2024 22:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
10/05/2024 22:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
10/05/2024 22:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
09/05/2024 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 20:40

Determinada a intimação
09/05/2024 12:31

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2024 13:07

Juntada de Petição
02/04/2024 23:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
07/03/2024 20:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97, 96 e 98
07/03/2024 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
07/03/2024 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
07/03/2024 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
06/03/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2024 13:20

Determinada a intimação
06/03/2024 10:40

Conclusos para decisão/despacho
02/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
30/01/2024 20:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
28/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
22/01/2024 10:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85, 84 e 83
22/01/2024 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
22/01/2024 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
22/01/2024 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
18/01/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/01/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/01/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/01/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/01/2024 13:41

Determinada a intimação
18/01/2024 10:59

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte EURO CESAR DE MORAES - EXCLUÍDA
18/01/2024 10:56

Conclusos para decisão/despacho
18/01/2024 10:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/01/2024 19:23

Juntada de Petição
08/01/2024 12:43

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJRIOJE02
08/01/2024 12:42

Transitado em Julgado - Data: 08/01/2024
20/12/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
24/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
17/11/2023 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/11/2023 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/11/2023 10:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/11/2023 12:17

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
11/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
09/11/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/11/2023 16:22

Despacho
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
03/11/2023 15:23

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2023 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
31/10/2023 21:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
25/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023 Data da sessão: 14/11/2023 14:00:00
25/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023 Data da sessão: 14/11/2023 14:00:00
25/10/2023 00:00

Intimação

8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 14 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5042329-98.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 51) RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA RECORRENTE: EURO CESAR DE MORAES (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DA SILVA (OAB RJ106312) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023.

Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente
24/10/2023 19:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/10/2023 19:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/11/2023 14:00 Sequencial: 51
24/10/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/10/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/10/2023 16:24

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 19:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
19/09/2023 23:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
29/08/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/07/2023 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
12/07/2023 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
12/07/2023 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
11/07/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2023 16:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/06/2023 14:57

Conclusos para julgamento
30/05/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
09/05/2023 19:34

Juntada de Petição
08/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
03/05/2023 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
03/05/2023 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
28/04/2023 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/04/2023 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/04/2023 10:44

Julgado procedente em parte o pedido
02/12/2022 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
02/12/2022 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
01/12/2022 15:08

Conclusos para julgamento
01/12/2022 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/12/2022 14:12

Determinada a intimação
01/12/2022 11:19

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2022 19:24

Juntada de Petição
11/10/2022 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
11/10/2022 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
07/10/2022 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
07/10/2022 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
07/10/2022 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2022 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2022 18:26

Determinada a intimação
07/10/2022 18:12

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2022 18:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Conclusos para julgamento - 07/10/2022 15:14:03)
04/10/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
18/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
14/09/2022 15:23

Juntada de Petição
08/09/2022 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2022 21:55

Determinada a intimação
08/09/2022 16:59

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2022 13:03

Juntada de Petição
10/08/2022 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
01/07/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
21/06/2022 11:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/06/2022 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/06/2022 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/06/2022 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2022 18:39

Determinada a intimação
06/06/2022 14:05

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2022 13:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2024

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00