06/08/2025 16:30

Baixa Definitiva
06/08/2025 16:15

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF03 Número: 50515077620194025101/TRF2
23/05/2025 00:00

Intimação

5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/06/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 09/06/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

Apelação Cível Nº 5051507-76.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI APELADO: B G L ATENDIMENTOS MEDICOS E AMBULATORIAIS LTDA - ME (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de maio de 2025.

Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
06/05/2025 14:27

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF03 -> TRF2
06/05/2025 14:27

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 131
06/05/2025 11:15

Decisão interlocutória
06/05/2025 10:09

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131 e 132
24/04/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 12:56

Decisão interlocutória
24/04/2025 12:28

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
14/04/2025 22:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
02/04/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/04/2025 13:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/04/2025 12:44

Conclusos para julgamento
01/04/2025 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
10/03/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 16:55

Decisão interlocutória
10/03/2025 16:46

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 16:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/06/2022 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
30/06/2022 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
27/06/2022 10:55

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
27/06/2022 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2022 10:54

Juntada de peças digitalizadas
23/06/2022 18:31

Decisão interlocutória
23/06/2022 17:40

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2022 17:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/06/2022 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
17/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
07/06/2022 14:54

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
07/06/2022 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/06/2022 14:39

Decisão interlocutória
07/06/2022 13:16

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2022 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
25/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
15/05/2022 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/05/2022 12:24

Decisão interlocutória
15/05/2022 12:11

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2022 18:30

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF03 Número: 50515077620194025101
11/04/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 27/04/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5051507-76.2019.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 282) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES REVISOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR: CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR: ISIS CYTRYNBAUM SPATZ APELADO: B G L ATENDIMENTOS MEDICOS E AMBULATORIAIS LTDA - ME (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
16/08/2021 12:47

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF03 -> TRF2
14/08/2021 12:04

Decisão interlocutória
14/08/2021 11:45

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2021 11:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/08/2021 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
05/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
25/06/2021 13:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
25/06/2021 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2021 11:51

Extinto o processo sem Resolução de Mérito
25/06/2021 11:44

Conclusos para julgamento
25/06/2021 11:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/12/2020 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
08/12/2020 17:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 82
05/12/2020 18:06

Arquivo - Art. 40 da Lei 6.830
05/12/2020 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/12/2020 18:03

Despacho
05/12/2020 15:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
04/12/2020 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
28/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 77
18/11/2020 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/11/2020 15:05

Juntada de Certidão
17/11/2020 08:49

Decisão interlocutória
17/11/2020 07:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/11/2020 07:06

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
16/11/2020 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
16/11/2020 19:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 69
14/11/2020 15:56

Arquivo - Art. 40 da Lei 6.830
14/11/2020 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/11/2020 15:54

Decisão interlocutória
14/11/2020 15:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/11/2020 15:32

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
13/11/2020 17:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 62
13/11/2020 17:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 62
13/11/2020 16:57

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
13/11/2020 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/11/2020 16:56

Juntada de Certidão
13/11/2020 16:28

Decisão interlocutória
13/11/2020 16:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/11/2020 16:09

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
13/11/2020 12:44

Juntada de Petição
31/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54
21/10/2020 17:04

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80
21/10/2020 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/10/2020 16:52

Juntada - Peças Digitalizadas
13/10/2020 12:01

Decisão interlocutória
30/09/2020 14:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
30/09/2020 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
28/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46
21/09/2020 19:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19
18/09/2020 16:43

Juntada de Certidão
18/09/2020 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/09/2020 16:23

Decisão interlocutória
18/09/2020 16:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/09/2020 16:01

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
18/09/2020 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
10/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38
02/09/2020 12:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
31/08/2020 18:27

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
31/08/2020 18:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/08/2020 18:25

Decisão interlocutória
31/08/2020 17:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/08/2020 10:29

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 19
13/08/2020 08:48

Juntada de Certidão
13/08/2020 08:45

Juntada de Certidão
25/07/2020 10:15

Juntada de Certidão
02/07/2020 11:05

Juntada de Certidão
21/06/2020 10:33

Juntada de Certidão
08/06/2020 17:09

Juntada - Peças Digitalizadas
19/05/2020 08:04

Juntada de Certidão
24/04/2020 07:40

Juntada de Certidão
30/03/2020 15:06

Juntada de Certidão
03/03/2020 11:12

Juntada de Certidão
05/02/2020 11:52

Juntada de Certidão
10/01/2020 14:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
19/12/2019 12:45

Lavrada Certidão - Refer. ao Evento: 19
17/12/2019 15:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
17/12/2019 11:29

Juntada de Certidão
17/12/2019 11:29

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
17/12/2019 10:15

Despacho/Decisão - Interlocutória
17/12/2019 08:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/12/2019 08:09

Recebimento - TRF2 -> RJRIOEF03 Número: 50515077620194025101
27/08/2019 13:35

Remessa Externa - RJRIOEF03 -> TRF2
27/08/2019 13:35

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
27/08/2019 10:26

Despacho/Decisão - Interlocutória
27/08/2019 10:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
23/08/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
23/08/2019 17:38

Juntada de Petição
13/08/2019 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/08/2019 14:11

Despacho/Decisão - de Expediente
13/08/2019 12:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/08/2019 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/08/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
01/08/2019 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/08/2019 13:12

Sentença sem Resolução de Mérito
01/08/2019 12:03

Autos com Juiz para Sentença
01/08/2019 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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