03/04/2025 17:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
01/04/2025 08:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5018451-24.2025.4.02.9666/TRF (LEONARDO RIBEIRO DO NASCIMENTO)
01/04/2025 08:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5018450-39.2025.4.02.9666/TRF (HELIZANGELA LEONCIO DA SILVA)
25/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
24/03/2025 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140 e 142
11/03/2025 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
11/03/2025 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
06/03/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/03/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/03/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/02/2025 21:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-45 processada no TRF2 com o no. 50184512420254029666/TRF (LEONARDO RIBEIRO DO NASCIMENTO)
27/02/2025 21:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-45 processada no TRF2 com o no. 50184503920254029666/TRF (HELIZANGELA LEONCIO DA SILVA)
27/02/2025 21:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-45 processada no TRF2 com o no. 50018855820254029388/TRF (MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA BRANDÃO)
27/02/2025 13:06

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*06-45
25/02/2025 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
24/02/2025 23:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131 e 132
06/02/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/02/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/02/2025 11:53

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*06-45
23/01/2025 13:48

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 125 e 126
22/01/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124, 125 e 126
04/12/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2024 13:13

Decisão interlocutória
03/12/2024 16:41

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 22:11

Juntada de Petição
27/11/2024 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
27/11/2024 01:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
11/11/2024 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114, 115 e 116
30/10/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2024 13:41

Determinada a intimação
29/10/2024 12:32

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2024 15:21

Remetidos os Autos - RJBPISECONT -> RJBPI01
25/10/2024 16:52

Remetidos os Autos - RJBPI01 -> RJBPISECONT
24/10/2024 18:00

Decisão interlocutória
24/10/2024 13:30

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2024 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
10/10/2024 21:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
18/09/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2024 14:14

Determinada a intimação
18/09/2024 11:27

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2024 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
15/08/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
17/07/2024 02:31

Juntada de Petição
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
03/07/2024 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
03/07/2024 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
01/07/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 17:14

Decisão interlocutória
01/07/2024 14:36

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85
27/05/2024 21:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
06/05/2024 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
06/05/2024 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
25/04/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
18/04/2024 15:59

Juntada de Petição
05/03/2024 19:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00119, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
31/01/2024 15:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
31/01/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
31/01/2024 14:54

Decisão interlocutória
31/01/2024 13:05

Conclusos para decisão/despacho
08/01/2024 12:20

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJBPI01
08/01/2024 12:20

Transitado em Julgado - Data: 08/01/2024
20/12/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
19/12/2023 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
22/11/2023 07:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
22/11/2023 07:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
18/11/2023 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
18/11/2023 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
16/11/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/11/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/11/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/11/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/11/2023 14:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/11/2023 12:17

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
11/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
10/11/2023 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
25/10/2023 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
25/10/2023 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
25/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023 Data da sessão: 14/11/2023 14:00:00
25/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023 Data da sessão: 14/11/2023 14:00:00
25/10/2023 00:00

Intimação

8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 14 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001656-09.2022.4.02.5119/RJ (Pauta: 22) RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRENTE: MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA BRANDÃO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): HELIZANGELA LEONCIO DA SILVA (OAB RJ129609) ADVOGADO(A): LEONARDO RIBEIRO DO NASCIMENTO (OAB RJ095076) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: OS MESMOS REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: FATIMA BRANDAO DE ANDRADE (Curador) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023.

Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente
24/10/2023 19:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/10/2023 19:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/11/2023 14:00 Sequencial: 22
23/10/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 13:35

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 15:29

Juntada de Certidão
10/08/2023 17:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOTR01G03 para RJRIOTR08G01)
10/08/2023 17:44

Alterado o assunto processual - De: Ferroviário - Para: Pensão
07/08/2023 15:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G03
02/08/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
09/07/2023 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
09/07/2023 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
07/07/2023 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
06/07/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/07/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/07/2023 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
23/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
20/06/2023 22:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
20/06/2023 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
13/06/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/06/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27
05/06/2023 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
05/06/2023 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
26/05/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2023 15:30

Julgado procedente o pedido
18/01/2023 15:02

Conclusos para julgamento
12/01/2023 00:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
21/12/2022 13:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
21/12/2022 12:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
08/12/2022 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
07/12/2022 22:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
03/12/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
23/11/2022 15:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/11/2022 15:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/11/2022 15:54

Determinada a citação
18/11/2022 15:02

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2022 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
01/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
21/09/2022 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2022 16:28

Ato ordinatório praticado
20/09/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
17/09/2022 11:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJBPI01F para RJBPI01F)
17/09/2022 11:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
26/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/08/2022 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2022 15:15

Declarada incompetência
16/08/2022 11:31

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2022 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2024

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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