TRF2 - 5083843-94.2023.4.02.5101
1ª instância - 8ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/07/2024 12:35
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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12/07/2024 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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12/07/2024 17:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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11/07/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/07/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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10/07/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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03/07/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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27/05/2024 20:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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10/05/2024 14:36
Intimação por Edital
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10/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/07/2024
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10/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/07/2024
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10/05/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5083843-94.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FONSECA CAVALCANTE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
EDITAL Nº 510013175556 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA FONSECA CAVALCANTE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA., PROCESSO Nº 50838439420234025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) FONSECA CAVALCANTE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA., CNPJ: 07.***.***/0001-75 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 7061901112879 e 7021900654016, natureza: Dívida Ativa, para crédito a favor da Exequente de R$ 93.429,24 (na data do ajuizamento - 04/08/2023) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 09/05/2024.
Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria, conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Dr(a) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal. -
09/05/2024 15:36
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/05/2024
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09/05/2024 15:25
Expedição de Edital - citação
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08/05/2024 18:47
Determinada a citação
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08/05/2024 15:09
Conclusos para decisão/despacho
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08/05/2024 15:09
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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06/05/2024 12:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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06/05/2024 12:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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02/05/2024 20:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/05/2024 20:51
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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27/04/2024 16:40
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 18
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27/04/2024 16:37
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18
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18/03/2024 08:09
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
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11/03/2024 09:03
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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29/02/2024 16:33
Determinada a citação
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29/02/2024 16:26
Conclusos para decisão/despacho
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29/02/2024 10:11
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF08 Número: 50838439420234025101
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04/10/2023 11:19
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF08 -> TRF2
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04/10/2023 10:54
Recebido o recurso de Apelação
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04/10/2023 08:29
Conclusos para decisão/despacho
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03/10/2023 21:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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20/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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10/08/2023 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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10/08/2023 17:19
Declarada decadência ou prescrição
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10/08/2023 14:18
Conclusos para julgamento
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09/08/2023 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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09/08/2023 18:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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08/08/2023 12:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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08/08/2023 12:13
Determinada a intimação
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07/08/2023 21:08
Conclusos para decisão/despacho
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04/08/2023 17:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2023
Ultima Atualização
10/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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