TRF2 - 5001568-85.2023.4.02.5102

1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Niteroi

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Polo Ativo

Partes

PAULA LATGE RODRIGUES

CPF *68.***.*84-14

CATARINA LATGE LUCENA DE CARVALHO

CPF *17.***.*80-58

Advogados

PEDRO HENRICCO BAKER GOMES E SOUZA SANTOS

OAB: 219160/RJ

CPF *64.***.*03-95

Polo Passivo

Partes

UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

CNPJ: 28.523.215/0001-06

Advogados

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB: 113138/RJ

CPF *74.***.*98-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/10/2024 14:50

    Baixa Definitiva

  • 07/08/2024 16:23

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 16/07/2024 01:13

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 97

  • 01/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97

  • 21/06/2024 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2024 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2024 13:54

    Determinada a intimação

  • 20/06/2024 17:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/04/2024 03:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91

  • 04/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91

  • 25/03/2024 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/03/2024 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/02/2024 12:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 14/02/2024 12:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 08/02/2024 20:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2024 20:14

    Determinada a intimação

  • 08/02/2024 16:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/02/2024 16:50

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 02/02/2024 11:56

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJNITJE02

  • 02/02/2024 11:56

    Transitado em Julgado - Data: 2/2/2024

  • 02/02/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76 e 77

  • 20/12/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 09/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76 e 77

  • 04/12/2023 08:12

    Juntada de Petição

  • 29/11/2023 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2023 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2023 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2023 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/11/2023 22:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/11/2023 16:33

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 28/11/2023 16:22

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

  • 26/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 25/11/2023 17:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 25/11/2023 17:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 22/11/2023 15:41

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 22/11/2023 15:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 22/11/2023 15:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 16/11/2023 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/11/2023 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/11/2023 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/11/2023 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/11/2023 14:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/11/2023 12:17

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 50

  • 02/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 50

  • 25/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 14:00:00</b>

  • 25/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 14:00:00</b>

  • 25/10/2023 00:00

    Intimação

    8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 14 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001568-85.2023.4.02.5102/RJ (Pauta: 4) RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUES RECORRENTE: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: PAULA LATGE RODRIGUES (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO HENRICCO BAKER GOMES E SOUZA SANTOS (OAB RJ219160) RECORRIDO: CATARINA LATGE LUCENA DE CARVALHO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO HENRICCO BAKER GOMES E SOUZA SANTOS (OAB RJ219160) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023.

    Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente

  • 24/10/2023 19:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/10/2023 19:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 4

  • 24/10/2023 17:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 24/10/2023 17:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 23/10/2023 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/10/2023 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/10/2023 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/10/2023 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/10/2023 13:35

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 14:03

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01

  • 12/09/2023 10:57

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 40

  • 05/09/2023 11:19

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50692600720234025101/RJ

  • 27/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 17/08/2023 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/08/2023 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/08/2023 17:14

    Recebido o recurso de Apelação

  • 17/08/2023 16:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/08/2023 17:45

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50692600720234025101/RJ

  • 25/07/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 09/07/2023 20:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 08/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 30

  • 04/07/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 29/06/2023 17:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 29/06/2023 17:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 28/06/2023 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/06/2023 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/06/2023 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/06/2023 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/06/2023 14:25

    Julgado procedente o pedido

  • 27/06/2023 11:37

    Conclusos para julgamento

  • 23/06/2023 13:54

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 23/06/2023 13:54

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 23/06/2023 11:06

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50692600720234025101/RJ

  • 20/06/2023 22:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 20/06/2023 22:53

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50692600720234025101

  • 19/06/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15 e 16

  • 09/06/2023 19:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 09/06/2023 15:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 09/06/2023 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/06/2023 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/06/2023 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/06/2023 14:09

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 09/06/2023 14:09

    Determinada a citação

  • 07/06/2023 18:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/05/2023 12:29

    Juntada de Petição

  • 28/04/2023 11:46

    Juntada de Petição

  • 27/04/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 26/04/2023 20:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 20/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 10/04/2023 21:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 10/04/2023 21:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 10/04/2023 21:05

    Determinada a intimação

  • 10/04/2023 15:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/03/2023 19:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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