25/07/2025 18:41

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
25/07/2025 15:03

Juntada de Certidão
24/07/2025 11:22

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
24/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109, 110, 111 e 112
23/07/2025 17:46

Juntada de Petição
23/07/2025 17:41

Juntada de Petição
21/07/2025 14:00

Juntada de Petição
21/07/2025 13:57

Juntada de Petição
10/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
01/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110, 111, 112
01/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 107
30/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110, 111, 112
30/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 107
28/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98 e 100
27/06/2025 13:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 107
27/06/2025 12:48

Juntada de Certidão
27/06/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/06/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/06/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/06/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/06/2025 12:44

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
27/06/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 12:39

Juntada de Certidão
26/06/2025 19:35

Juntada de Petição
26/06/2025 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
18/06/2025 08:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
04/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98, 99, 100
03/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98, 99, 100
03/06/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível Nº 5116392-31.2021.4.02.5101/RJ RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUNDAPELANTE: WALTER DO AMARAL (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): PATRICIA DE SOUZA GONCALVES (OAB RJ162423)APELADO: CESP - COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULO (EXECUTADO)ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO PINTO PALHARES (OAB RJ008570)APELADO: INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLOGICAS E AMBIENTAIS (EXECUTADO)ADVOGADO(A): ANA KELLY DE LIMA MATOS NATALI (OAB SP147500)APELADO: PAULO SALIM MALUF (EXECUTADO)ADVOGADO(A): PAULO GUILHERME MENDONÇA LOPES (OAB SP098709)APELADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (EXECUTADO) EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS PREVISTOS NO ART. 1.022 DO CPC/15.

CARÁTER INFRINGENTE.

RECURSO DESPROVIDO. 1) Trata-se de embargos de declaração opostos por WALTER DO AMARAL (evento 83/TRF), tendo por objeto acórdão (evento 72/TRF) que negou provimento à apelação, assim ementado: “DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

PRETENSÃO DE CUMPRIMENTO PROVISÓRIO.

INEXISTÊNCIA.

AUSÊNCIA DE TÍTULO EXECUTIVO.

APELAÇÃO DESPROVIDA. 1) Trata-se de apelação interposta por WALTER DO AMARAL, tendo por objeto sentença que extinguiu o processo, com resolução do mérito, declarando satisfeita a obrigação (cumprimento provisório de obrigação de pagar), sem condenação a título de honorários advocatícios. 2) O objeto da pretensão recursal veiculada na apelação ora em exame limita-se à alegação de que haveria uma suposta pretensão de cumprimento provisório, a qual teria supedâneo em um suposto título executivo judicial consubstanciado pelo acórdão que julgou o Agravo de Instrumento nº 0016782-12.2008.4.02.0000. 3) O título executivo judicial, in casu, formou-se nos autos da ação popular nº 0245122-88.1900.4.02.5101.

Com o trânsito em julgado do título executivo, foi instaurada controvérsia em torno do modo de execução (cumprimento por cálculos ou liquidação por arbitramento).

O acórdão que julgou o Agravo de Instrumento nº 0016782-12.2008.4.02.0000 decidiu pelo descabimento de liquidação prévia, assim transitando em julgado.

Na sequência, foi instaurada a fase de cumprimento correlata. 4) Desse modo, no caso concreto, o título executivo judicial é constituído pela decisão final proferida nos autos da ação popular (proc. nº 0245122-88.1900.4.02.5101), e não pela decisão que, após o término da fase de conhecimento, definiu o modo de cumprimento da obrigação (proc. nº 0016782-12.2008.4.02.0000).

Por isso, a pretensão de cumprimento provisório deduzida neste feito não existe, uma vez que não tem amparo em título executivo. 5) Apelação desprovida.” 2) O Supremo Tribunal Federal possui entendimento reiterado no sentido de que os embargos de declaração não se prestam à rediscussão do assentado no julgado, em decorrência de inconformismo da parte Embargante (STF, Pleno, ARE 913.264 RG.ED-ED/DF, Rel.

Min.

Edson Fachin, DJe 3/4/2017). 3) A parte embargante busca apenas a rediscussão da matéria.

Os embargos de declaração não são o meio processual adequado para a reforma do julgado, não lhes sendo possível atribuir efeitos infringentes, salvo em situações excepcionais, o que não ocorre, na espécie. 4) O art. 1.025, do CPC/15 positivou a orientação jurisprudencial segundo a qual a simples oposição de embargos de declaração é suficiente ao prequestionamento da matéria constitucional e legal suscitada pelo embargante, viabilizando, assim, o acesso aos Tribunais Superiores.

Mesmo quando opostos para fins de prequestionamento, os embargos somente serão cabíveis quando houver, no acórdão embargado, erro material, omissão, contradição ou obscuridade. 5) Recurso desprovido.

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 6ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.

Rio de Janeiro, 30 de maio de 2025.
02/06/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/06/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/06/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/06/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/06/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/06/2025 17:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
02/06/2025 17:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/06/2025 15:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
25/05/2025 22:25

Lavrada Certidão
12/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2025 Período da sessão: 26/05/2025 13:00 a 30/05/2025 13:00
12/05/2025 00:00

Intimação

6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 26 de maio de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5116392-31.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: WALTER DO AMARAL (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): PATRICIA DE SOUZA GONCALVES (OAB RJ162423) APELADO: CESP - COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO PINTO PALHARES (OAB RJ008570) APELADO: INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLOGICAS E AMBIENTAIS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANA KELLY DE LIMA MATOS NATALI (OAB SP147500) APELADO: PAULO SALIM MALUF (EXECUTADO) ADVOGADO(A): PAULO GUILHERME MENDONÇA LOPES (OAB SP098709) APELADO: OSVALDO PALMA (EXECUTADO) APELADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ESIO COSTA JUNIOR APELADO: SILVIO FERNANDES LOPES (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2025.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
09/05/2025 18:21

Juntada de Certidão
09/05/2025 18:12

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2025
09/05/2025 18:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
09/05/2025 18:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 26/05/2025 13:00 a 30/05/2025 13:00 Sequencial: 21
08/05/2025 13:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
05/05/2025 12:38

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
05/05/2025 12:38

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76 e 78
30/04/2025 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
29/04/2025 17:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75, 77 e 78
15/04/2025 19:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
09/04/2025 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
08/04/2025 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/04/2025 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/04/2025 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/04/2025 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/04/2025 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/04/2025 17:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
08/04/2025 17:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/04/2025 13:39

Sentença confirmada - por unanimidade
19/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2025 Data da sessão: 08/04/2025 13:00
19/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55, 56, 58 e 59
19/03/2025 00:00

Intimação

6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 8 de abril de 2025, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta.

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.

O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.

Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.

Apelação Cível Nº 5116392-31.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: WALTER DO AMARAL (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): PATRICIA DE SOUZA GONCALVES (OAB RJ162423) APELADO: CESP - COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO PINTO PALHARES (OAB RJ008570) APELADO: INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLOGICAS E AMBIENTAIS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANA KELLY DE LIMA MATOS NATALI (OAB SP147500) APELADO: PAULO SALIM MALUF (EXECUTADO) ADVOGADO(A): PAULO GUILHERME MENDONÇA LOPES (OAB SP098709) APELADO: OSVALDO PALMA (EXECUTADO) APELADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ESIO COSTA JUNIOR APELADO: SILVIO FERNANDES LOPES (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2025.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
18/03/2025 18:17

Juntada de Certidão
18/03/2025 18:03

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2025
18/03/2025 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/03/2025 17:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/04/2025 13:00 Sequencial: 2
17/03/2025 16:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56, 58 e 59
13/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
11/03/2025 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
06/03/2025 20:15

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
06/03/2025 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2025 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2025 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2025 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2025 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2025 20:10

Retirado de pauta
06/03/2025 17:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB16 -> SUB6TESP
06/03/2025 17:19

Deferido o pedido
06/03/2025 12:23

Juntada de Petição
01/03/2025 11:41

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
28/02/2025 16:30

Juntada de Petição
18/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/02/2025 Período da sessão: 10/03/2025 13:00 a 14/03/2025 13:00
18/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/02/2025 Período da sessão: 10/03/2025 13:00 a 14/03/2025 13:00
18/02/2025 00:00

Intimação

6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 10 de março de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5116392-31.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: WALTER DO AMARAL (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): PATRICIA DE SOUZA GONCALVES (OAB RJ162423) APELADO: CESP - COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO PINTO PALHARES (OAB RJ008570) APELADO: INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLOGICAS E AMBIENTAIS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANA KELLY DE LIMA MATOS NATALI (OAB SP147500) APELADO: PAULO SALIM MALUF (EXECUTADO) ADVOGADO(A): PAULO GUILHERME MENDONÇA LOPES (OAB SP098709) APELADO: OSVALDO PALMA (EXECUTADO) APELADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ESIO COSTA JUNIOR APELADO: SILVIO FERNANDES LOPES (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2025.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
17/02/2025 15:41

Juntada de Certidão
17/02/2025 15:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/02/2025
17/02/2025 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
17/02/2025 15:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 10/03/2025 13:00 a 14/03/2025 13:00 Sequencial: 17
14/02/2025 14:50

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
06/02/2025 13:45

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
06/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32, 33, 35 e 36
28/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33, 35 e 36
05/12/2024 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
04/12/2024 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2024 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2024 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2024 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2024 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2024 19:11

Embargos de Declaração Acolhidos
04/12/2024 15:43

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
22/11/2024 12:47

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
22/11/2024 12:46

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
22/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
21/11/2024 23:59

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
21/11/2024 23:53

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 24 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
21/11/2024 16:42

Juntada de Petição
12/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
09/11/2024 11:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15, 17 e 18
31/10/2024 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
29/10/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024 15:52

Embargos de Declaração Não Acolhidos
29/10/2024 14:38

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
24/09/2024 13:02

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
24/09/2024 13:02

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
24/09/2024 13:00

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 8 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
23/09/2024 20:28

Juntada de Petição
17/09/2024 08:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/09/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2024 12:46

Indeferido o pedido
05/09/2024 12:12

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
27/08/2024 17:47

Juntada de Petição
07/08/2024 14:04

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2025

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

RECURSO EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

RECURSO ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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