STJ - 5010332-93.2019.4.02.5104

25/04/2024 07:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

25/04/2024 07:03

Transitado em Julgado em 24/04/2024

19/04/2024 20:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 308422/2024

19/04/2024 19:54

Protocolizada Petição 308422/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/04/2024

18/04/2024 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/04/2024

17/04/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/04/2024 11:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/04/2024

17/04/2024 11:31

Não conhecido o recurso de CARLOS ALBERTO VERGARA DA SILVA

19/03/2024 08:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/03/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/02/2024 20:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO