TRF2 - 5006769-07.2022.4.02.5001

1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Vitoria

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DENIO ALVES DE SOUSA

CPF *00.***.*97-00

Advogados

CARLOS AUGUSTO FERREIRA RANGEL

OAB: 016619/ES

CPF *58.***.*70-91

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - IFRJ

CNPJ: 10.952.708/0001-04

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB: 094611/RJ

CPF *34.***.*14-96

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB: 162000/RJ

CPF *15.***.*42-76

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/11/2024 18:41

    Baixa Definitiva

  • 20/11/2024 09:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

  • 20/11/2024 09:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

  • 19/11/2024 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/11/2024 19:05

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2024 10:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5089224-31.2024.4.02.9666/TRF (CARLOS AUGUSTO FERREIRA RANGEL)

  • 30/10/2024 10:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5089223-46.2024.4.02.9666/TRF (DENIO ALVES DE SOUSA)

  • 06/09/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*18-47 processada no TRF2 com o no. 50892243120244029666/TRF (CARLOS AUGUSTO FERREIRA RANGEL)

  • 06/09/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*18-47 processada no TRF2 com o no. 50892234620244029666/TRF (CARLOS AUGUSTO FERREIRA RANGEL)

  • 06/09/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*18-47 processada no TRF2 com o no. 50892234620244029666/TRF (DENIO ALVES DE SOUSA)

  • 05/09/2024 08:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

  • 05/09/2024 08:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

  • 04/09/2024 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/09/2024 17:42

    Determinada a intimação

  • 04/09/2024 16:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/09/2024 16:09

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*18-47

  • 03/09/2024 16:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

  • 01/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

  • 22/08/2024 13:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

  • 22/08/2024 13:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

  • 22/08/2024 13:35

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2024 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 22/08/2024 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 22/08/2024 13:34

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*18-47

  • 16/08/2024 14:08

    Juntada de Petição

  • 26/07/2024 14:15

    Juntada de Petição

  • 14/07/2024 22:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

  • 30/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

  • 20/06/2024 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

  • 19/06/2024 19:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

  • 28/05/2024 13:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 22/05/2024 12:17

    Juntada de Petição

  • 20/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106

  • 13/05/2024 14:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

  • 13/05/2024 14:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 10/05/2024 11:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/05/2024 11:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/05/2024 11:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/05/2024 11:12

    Decisão interlocutória

  • 07/05/2024 09:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/05/2024 16:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

  • 02/05/2024 16:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 29/04/2024 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2024 17:43

    Determinada a intimação

  • 29/04/2024 14:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/04/2024 20:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 19/04/2024 09:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 13/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 03/04/2024 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2024 15:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 28/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88

  • 18/12/2023 15:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 18/12/2023 15:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 18/12/2023 08:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/12/2023 08:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/12/2023 08:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/12/2023 08:51

    Determinada a intimação

  • 14/12/2023 15:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/12/2023 15:30

    Recebidos os autos

  • 14/12/2023 15:29

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 30/11/2023 10:01

    Juntada de Petição

  • 29/11/2023 13:22

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE02

  • 29/11/2023 13:22

    Transitado em Julgado

  • 29/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68

  • 04/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

  • 01/11/2023 12:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 01/11/2023 07:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 31/10/2023 15:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 31/10/2023 15:07

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 14:36

    Alterado o assunto processual

  • 30/10/2023 20:02

    Juntada de Petição

  • 26/10/2023 13:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 26/10/2023 13:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 25/10/2023 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 13:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/10/2023 19:18

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 17/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 13/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 04/10/2023 14:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 04/10/2023 14:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 04/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30:00</b>

  • 04/10/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5006769-07.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 906) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - IFRJ (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: DENIO ALVES DE SOUSA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO FERREIRA RANGEL (OAB ES016619) Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de outubro de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 03/10/2023 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/10/2023 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/10/2023 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/10/2023 18:35

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 17:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/10/2023 17:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30</b><br>Sequencial: 906

  • 26/05/2023 15:52

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 26/05/2023 14:53

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 26/05/2023 09:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 23/05/2023 21:16

    Juntada de Petição

  • 07/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 27/04/2023 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2023 20:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 26/04/2023 20:15

    Juntada de Petição

  • 25/04/2023 21:23

    Juntada de Petição

  • 19/04/2023 17:06

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 41

  • 19/04/2023 17:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 14/04/2023 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/04/2023 14:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 11/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38

  • 01/04/2023 10:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/04/2023 10:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/04/2023 10:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/04/2023 10:28

    Julgado procedente o pedido

  • 07/11/2022 16:23

    Conclusos para julgamento

  • 20/10/2022 16:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 20/10/2022 16:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 19/10/2022 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2022 18:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 01/09/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 22/08/2022 14:43

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 22/08/2022 14:43

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 22/08/2022 14:43

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 13/08/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 28/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 21/07/2022 15:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 21/07/2022 15:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 18/07/2022 09:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/07/2022 09:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/07/2022 09:38

    Decisão interlocutória

  • 06/07/2022 14:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/06/2022 17:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 02/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 23/05/2022 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/05/2022 12:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 10/05/2022 12:41

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 10/05/2022 12:40

    Juntada de Petição

  • 04/05/2022 17:33

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 05/04/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 20/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 17/03/2022 12:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 17/03/2022 12:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 10/03/2022 15:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/03/2022 15:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/03/2022 15:05

    Concedida a tutela provisória

  • 09/03/2022 16:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/03/2022 10:23

    Juntada de Petição

  • 08/03/2022 18:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
27/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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