TRF2 - 5092942-59.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/04/2024 11:45
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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02/02/2024 16:31
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17
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02/02/2024 16:31
Transitado em Julgado - Data: 02/02/2024
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02/02/2024 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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02/02/2024 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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02/02/2024 10:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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24/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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08/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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29/11/2023 10:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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28/11/2023 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2023 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2023 17:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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28/11/2023 17:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/11/2023 17:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/11/2023 18:15
Sentença confirmada - por unanimidade
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25/10/2023 15:21
Juntada de Certidão
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25/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00:00</b>
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25/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5092942-59.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 160) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: MARIA DA GLORIA DOS SANTOS ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): IRANY SPERANDIO DE MEDEIROS (OAB RJ081634) ADVOGADO(A): EDIVALDO AMARO DA SILVA (OAB RJ133918) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
24/10/2023 15:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2023
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24/10/2023 15:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/10/2023 15:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 160
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20/10/2023 15:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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19/10/2023 11:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/08/2022 17:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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25/08/2022 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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25/08/2022 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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24/08/2022 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/08/2022 10:36
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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19/08/2022 16:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2022
Ultima Atualização
28/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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