TRF2 - 5034242-02.2021.4.02.5001
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/11/2024 18:56
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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24/09/2024 10:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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24/09/2024 10:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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19/09/2024 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/09/2024 15:11
Juntada de Certidão
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07/06/2024 13:00
Decisão interlocutória
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06/06/2024 16:20
Conclusos para decisão/despacho
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18/03/2024 17:29
Juntada de Petição
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29/12/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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22/12/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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06/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 21/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/12/2023
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06/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 21/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/12/2023
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06/11/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5034242-02.2021.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LUBE COMERCIO DE PETROLEO EIRELI EDITAL Nº 500002314543 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) LUBE COMERCIO DE PETROLEO EIRELI, CNPJ: 05.***.***/0001-24 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF).
VALOR DA DÍVIDA: R$ 741.893,26, atualizado até 31/03/2022.
NATUREZA DA DÍVIDA: - Tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 7242102250193, 7242001165948, 7242001166081, 7242101616496, 7242101616739, 7242102019696, 7242101616658, 7242102249934, 7222000316069, 7222000155545, 7242001165786, 7242001165867, 7242102249853, 7242001166324, 7242102249691, 7242101617034, 7242101616810, 7262100038027, 7242102249772, 7242102019777, 7242102250274, 7242001166162, 7242101616577, 7242101617387, 7242101617115, 7242102020198, 7242001166243, 7242102019939, 7242102019858, 724210224950, 724210201955, 724200116563, 724210202007, 724210225002, 722210001309, 724210161699 e 724210161724.
CHAVE DO PROCESSO: 647205705721 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av.
Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas.
Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, LILIAN FACINI DE ATHAYDE, por ordem do MM.
Juiz Federal Titular. -
31/10/2023 13:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/11/2023
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06/06/2023 18:43
Expedição de Edital - citação
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01/03/2023 18:03
Determinada a citação
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25/11/2022 19:14
Conclusos para decisão/despacho
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17/08/2022 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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17/08/2022 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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15/08/2022 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/05/2022 15:33
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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12/04/2022 14:25
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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07/04/2022 13:43
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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08/10/2021 16:51
Determinada a citação
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28/09/2021 11:27
Conclusos para decisão/despacho
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20/09/2021 14:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/09/2021
Ultima Atualização
27/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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