TRF2 - 5005516-92.2020.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/04/2025 14:32
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO03
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31/03/2025 22:31
Recebidos os autos do STJ
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21/02/2025 13:54
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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30/07/2024 13:46
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5005516922020402511720240730134654
-
30/07/2024 11:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
30/07/2024 11:45
Despacho
-
29/07/2024 18:14
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
29/07/2024 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
22/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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20/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
-
12/07/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
11/07/2024 11:29
Juntada de Petição
-
11/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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28/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
-
19/06/2024 07:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
18/06/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/06/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/06/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/06/2024 16:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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18/06/2024 16:36
Recurso Especial não admitido
-
17/06/2024 18:21
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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14/06/2024 16:28
Juntada de Certidão
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13/06/2024 16:41
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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13/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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28/05/2024 19:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
20/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
14/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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10/05/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/05/2024 13:55
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 46 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
10/05/2024 13:52
Juntada de Petição
-
03/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
18/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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09/04/2024 09:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
08/04/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/04/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/04/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2024 15:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
05/04/2024 15:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/04/2024 15:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/04/2024 13:12
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
19/03/2024 14:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2024<br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b>
-
12/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2024<br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b>
-
12/03/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 20 de março de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5005516-92.2020.4.02.5117/RJ (Aditamento: 331) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB RJ213595) APELADO: MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de março de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
08/03/2024 15:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
08/03/2024 15:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 331
-
07/03/2024 18:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
17/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
03/02/2024 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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03/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
30/01/2024 17:25
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
29/01/2024 13:49
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 23 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
29/01/2024 13:48
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
-
26/01/2024 17:51
Juntada de Petição
-
21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
12/12/2023 08:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
11/12/2023 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2023 13:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
04/12/2023 13:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/12/2023 13:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/11/2023 17:04
Sentença confirmada - por unanimidade
-
21/11/2023 14:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2023<br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:00:00</b>
-
03/11/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 22 de Novembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5005516-92.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB RJ213595) APELADO: MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/10/2023 16:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023
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30/10/2023 16:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/10/2023 16:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 23
-
25/10/2023 15:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
18/10/2023 15:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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18/10/2023 13:54
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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18/10/2023 13:27
Redistribuído por sorteio - (GAB21 para GAB21)
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18/10/2023 10:59
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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17/10/2023 23:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
17/10/2023 23:51
Despacho
-
16/10/2023 16:06
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/04/2025
Ultima Atualização
31/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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