TRF2 - 5011966-71.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/02/2024 10:09
Baixa Definitiva
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07/02/2024 10:09
Transitado em Julgado
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07/02/2024 00:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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07/02/2024 00:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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05/02/2024 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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26/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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24/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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16/01/2024 20:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/01/2024 19:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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15/01/2024 16:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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15/01/2024 15:58
Juntada de Petição
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07/12/2023 16:13
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50771430520234025101/RJ
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06/12/2023 19:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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06/12/2023 19:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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29/11/2023 11:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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28/11/2023 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2023 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2023 18:51
Juntado(a)
-
28/11/2023 18:28
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB15 -> SUB5TESP
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28/11/2023 18:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/11/2023 18:28
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB15
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28/11/2023 16:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
28/11/2023 16:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/11/2023 16:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/11/2023 18:15
Conhecido o recurso e provido - por maioria
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25/10/2023 15:21
Juntada de Certidão
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25/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00:00</b>
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25/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5011966-71.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: NEWTON BRAGA DE MATTOS ADVOGADO(A): PIERRE ANDRE DA ROCHA ANDRADE (OAB RJ094148) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
24/10/2023 15:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2023
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24/10/2023 15:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/10/2023 15:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 130
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20/10/2023 15:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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17/10/2023 10:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/10/2023 06:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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09/10/2023 20:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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29/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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19/09/2023 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/09/2023 11:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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14/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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04/08/2023 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/08/2023 13:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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03/08/2023 08:40
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 20 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/08/2023
Ultima Atualização
07/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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